DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
047.609.283-2 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3126D4E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2704003/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor CICERA CELIA FIRMINO DE 
ALENCAR SANTOS, ocupante do cargo comissionado de 
Assistente de Secretaria – DAS 9, CPF nº 067.241.613-12 a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GRU – COM 6, 
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria 211/2021 de 19 fevereiro de 2021 
Art.3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de ABRIL de 2022. 
  
 SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B26BE942 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2704004/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
Servidor 
KLEITON 
ALVES 
FERNANDES portador do CPF n° 068.760.673-00 a Gratificação 
GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a portaria 349/2021 de 27 de Maio de 2021 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de abril de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:76A09EE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao 
Contrato nº 009/2017 - 01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E A 
LOCAÇÃO 
DE 
SEUS 
RESPECTIVOS 
SISTEMAS 
(COMBUSTÍVEIS, 
TRANSPORTE, 
ALMOXARIFADOS, 
PATRIMÔNIO, ESTOQUE, MATERIAL E DOAÇÕES) COMO 
TAMBÉM A LOCAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO E 
CONTROLE 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de Abril de 2022, até 30 de Abril de 
2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Paulo Nagel Diniz 
Vieira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Março de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:73A47E20 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao 
Contrato nº 010/2017 - 01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS 
– 
GED 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
IMPRESSOS 
DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, PROCESSO PAGAMENTOS, FOLHAS DE 
PAGAMENTOS, DECRETOS, PARECERES, ENTRE OUTROS, 
FORMATOS 
EM 
A4, 
A1 
E 
A0, 
JUNTAMENTE 
COM 
FORNECIMENTO DE SOFTWARE, PARA ARMAZENAMENTO, 
INDEXAÇÃO, 
CONSULTA 
E 
EXPORTAÇÃO 
DOS 
DOCUMENTOS, DE HARDWARE SCANNER) E DE MÃO DE