DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

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LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2 e 3.2.5.1 do
Edital Convocatório; F. VICENTE. P. FILHO – ME, por
descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprimento ao item
3.2.3.1 do Edital Convocatório; MANOEL VANDIR VIANA NETO
ENGENNHARIA por descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital
Convocatório apresentando, e por apresentar Certidão Negativa de
Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal com sua
respectiva
validade
vencida;
VISION
CONTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA – ME, por descumprimento ao item 3.2.4.1.1 do
Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI por
descumprindo
ao
item
3.2.4.1.1
do
Edital
Convocatório;
CONSTRUTORA ASTRON LTDA por descumprimento ao item
3.2.4.1.1 do Edital Convocatório. Vale destacar que foram realizadas
diligências, através de e-mail, para que fossem apresentadas
comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos atestados
de capacidade operacional das seguintes empresas VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, J DE FONTE
RANGEL EIRELI e CONSTRUTORA ASTRON LTDA, sendo
que a empresa VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME
apresentou
ART’s
de
números:
CE20200622357,
CE20180431466,
CE20190476843,
CE20190439333,
CE20190468405 e CE20200685359 referentes aos atestados técnicos
operacionais, ficando habilitada, já as empresas J DE FONTE
RANGEL EIRELI e CONSTRUTORA ASTRON LTDA não fora
obtido retorno das mesmas,
permanecendo-as no entanto
inabilitadas. A empresa F. VICENTE. P. FILHO – ME apresentou
Certidão Negativa de Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita
Federal com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratar de
ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei
Complementar 123. Vale destacar que a empresa PEDRO
GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
ficou impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao
item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às
14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 27 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Presidente Interina da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9048047A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as
partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% na
quilometragem do item dos lotes: 01, 10, 18, 20, 21 e 24 do contrato
n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de abril de 2022. Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratado:
COLINAS
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 05 de abril de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2EAE7EC7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1 - F.M.S.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.03.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
elaboração do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual, para o
exercício 2023 e anos subsequentes, bem como a elaboração,
preenchimento e formalização do sistema de informação sobre o
Orçamento Público em Saúde - SIOPS, através da Secretaria de Saúde
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUCOES LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Ivo de Oliveira Leal -
Ordenador de Despesas da Fundo Municipal de Saúde. Data da
Homologação e Adjudicação: 27 de Abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 27 de Abril de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:54AF008A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1 - F.M.E.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.03.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
elaboração do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual, para o
exercício 2023 e anos subsequentes do município, bem como a
elaboração, preenchimento e formalização do Sistema de Informação
sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, através da
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa/pessoa
física
ACTUAL
CONTABILIDADE E SOLUCOES LTDA, totalizando sua proposta
no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria
Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 27 de Abril de
2022.

Várzea Alegre – CE, 27 de Abril de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EF1CA3BA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1 - F.M.A.S.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.03.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
elaboração do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual, para o
exercício 2023 e anos subsequentes do município de Várzea
Alegre/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
ACTUAL
CONTABILIDADE E SOLUCOES LTDA, totalizando sua proposta
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino -
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Assistência Social,