DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 442 - EXONERAR
LÍLIA NUNES DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Equilíbrio Trabalho-
Família da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.15, a partir de 26 de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 443 - EXONERAR, a pedido,
CECÍLIA KIKU ISHITANI do cargo de Diretora do Departamento de Japão, Península Coreana
e Pacífico da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a
partir de 8 de abril de 2022.
Nº 444 - DES I G N A R
PAULO ELIAS MARTINS DE MORAES, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Japão, Península Coreana e Pacífico da Secretaria de Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 445 - EXONERAR, a pedido,
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO do cargo de Diretora do Departamento
de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 12
de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 446 - N O M EA R
MARCOS FALCÃO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Articulação
de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código DAS
101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância
da Função, ficando revogada a Portaria nº 159, de 19 de agosto de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de agosto de 2005.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO do Cargo de Coordenador-Geral, Código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora CELIA CHALEGRA CASSIANO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, na
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MISAEL MELO DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente de ex-Presidente da República,
Código DAS 102.2, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VALDECI MEDEIROS para exercer o Cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 95, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.066133/2021-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula Siape nº 1437020, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13, da
Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 96, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.066133/2021-51, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE, matrícula Siape nº 2139320, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13,
da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES