DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Conselho Nacional do Café - CNC
Titular: Marco Valério Araújo Brito
Suplente: Marcelo Chaves Garcia
Titular: Carlos Augusto Rodrigues de Melo
Suplente: José Marcos Rafael Magalhães
V - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: José Edgard Pinto Paiva
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda
Titular: Thiago Luiz Orletti
Suplente: Maciel Aleomir da Silva
VI - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC
Titular: Ricardo de Sousa Silveira
Suplente: Celírio Inácio da Silva
VII - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
Titular: Nicolas Rueda Latiff
Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel - ABICS
Titular: Pedro Guimarães Fernandes
Suplente: Aguinaldo José de Lima
Art. 2º Recompor o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do
Café, 
designando
os 
representantes 
dos
órgãos 
governamentais
e 
entidades
representativas da cafeicultura a seguir relacionados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Silvio Farnese
Suplente: Janaína Macedo Freitas
II - Ministério da Economia
Titular: Sérgio Rosa Ferrão
Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
III - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt
IV - Conselho Nacional do Café - CNC
Titular: Silas Brasileiro
Suplente: Francisco Sérgio de Assis
V - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: José Edgard Pinto Paiva
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda
VI - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC
Titular: Ricardo de Sousa Silveira
Suplente: Celírio Inácio da Silva
VII - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
Titular: Nicolas Rueda Latiff
Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel - ABICS
Titular: Pedro Guimarães Fernandes
Suplente: Aguinaldo José de Lima
Art. 3º Fixar o mandato dos representantes até o dia 09/11/2022, permitida
a recondução.
Art. 4º Ficam revogados:
I - os arts. 1º e 2º da Portaria nº 349, de 4 de novembro de 2020; e
II - a Portaria nº 217, de 9 de julho de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 761, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030472/2022-81, resolve:
Designar CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
2019526, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, AKEME
MILENA FERREIRA MATSUNAGA, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da
Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental,
do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 766, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.086974/2021-85, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora IVANUZIA MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 21603, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a fim de exercer suas
atividades na 3ª Zona Eleitoral em Recife/PE, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 768, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria ME nº
357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e pelo art.
2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI
nº 21000.034398/2022-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILSON BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1047479,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério para
exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo CDS-6,
da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, da Prefeitura de Goiânia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 771, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no artigo 4°, da Lei 9.020, de 30 de
março de 1995,combinado com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, observando o Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019 e, ainda o parágrafo
único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que
constam do processo SEI nº 21000.032170/2022-47, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6001425, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério para exercer suas atividades na Defensoria Pública da
União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 775, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, na Portaria nº 13.060, de 27 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.022721/2022-64, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, concedida ao servidor PHILIP IG N AC I O
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 776, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, na Portaria nº 13.060, de 27 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.022721/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE
nº 1168446, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral
de 
Administração
e 
Finanças,
da
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação, a
Gratificação Temporária
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 779, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, no artigo 17
da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e ainda o contido no Processo SEI nº 21000.006478/2019-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO CANDIDO ALVES, ocupante do cargo de
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Diretor Nacional dos seguintes Projetos:
I - Projeto de Cooperação Técnica IICA/SDT/BRA/12/002: "Consolidação da
Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais"';
II - Projetos de Cooperação Técnica "Nova Organização Produtiva e Social da
Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade" (UFT/BRA/083/BRA) e "Nova Ruralidade
Brasileira - Compreensões e Implicações na Política Pública" (BRA/IICA/13/003);
III
- Projeto
de
Cooperação
Técnica BRA/IICA/14/002:
"Fortalecer
os
Instrumentos de Governança Fundiária Voltados à Redução da Pobreza Rural, Inclusão
Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável";
IV - Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da
Organização Produtiva e Socioeconômica da Agricultura Familiar no Brasil"; e
V - Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da
Agricultura Familiar aos Mercados Nacionais e Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas
e Projetos Estratégicos Vinculados à Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".
Art. 2º Revoga-se o disposto na Portaria SE nº 1.213, de 5 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de agosto de 2021, Seção 2, Página 3, e
na Portaria SE nº 2.092, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 2, Página 2.
Art. 3º Ficam convalidados, a partir de 10 de dezembro de 2021, os atos dessa
natureza praticados pelo referido servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA
AMAPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
Participação no programa
Cientista Visitante para buscar
experiências exitosas
desenvolvidas na França pelas instituições parceiras Cirad e IRD, em Montpellier, República
Francesa, no período de 01.09.2022 a 28.02.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005519/2022-01)
Autoriza JURANDIR VIEIRA DE MAGALHÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar a convite do Simpósio Rob Martienssen, no Cold Spring Harbor
Laboratory, Long Island, Estados Unidos da América, no período de 19 a 24.05.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.005570/2022-13)
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA CTAA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião
técnica do projeto intitulado 'CRI-KEE: Consumo e Representações dos Insetos -
Conhecimento sobre sua Comestibilidade na Europa", em Angers, República Francesa, no
período de 30.05 a 05.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005575/2022-38)
Autoriza SILVIO CRESTANA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPDIA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
membro permanente da Academia de Ciências e Tecnologia do Marrocos - Hassan II, da
sessão de aniversário da Hassan II Academia de Ciências e Tecnologia, bem como da
assinatura de um MoU entre a Academia e a EMBRAPA, e da cerimônia de homenagem ao

                            

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