DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante REBERTH RENATO DA SILVA - CPF:104.858.146-25 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
20/12/2021 a 19/05/2025; Data de assinatura: 22/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação celebrado entre a Embrapa Florestas: CNPJ n. 00.348.003/0089-52 e a
Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35; Objeto: Doação à Embrapa Arroz e
Feijão de 01 (um) veículo utilitário - passageiro e carga L200 Triton, 3.2 diesel, placa AVW-
1286. Nota fiscal nº 3690, de 22.03.2022. Valor R$ 105.070,42. Data da assinatura:
21/03/2022. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral (Embrapa Florestas) e Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão).
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO Nº 4400020412. Nº do PROCESSO: 21175.000417/2022-64.
Dispensa 025/2018. Contratante: EMBRAPA FLORESTAS - CNPJ: 00.348.003/0089-52.
Contratado: Garliava RJ Infraestrutura, CNPJ: 37.178.485/0001-18. Objeto: Sucessão dos
direitos e obrigações. Legal: 8.666/93 e Norma 037.011.003.001 da Embrapa. Vigência:
01/02/2022 à 14/04/2022. Data da Assinatura: 26/04/2022. Valor Total: R$1.097,19.
Signatários: Rejane Stumpf Sberze e Solange C. Bergamo pela Embrapa Florestas; Vivian de
Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva pela Oi Móvel e Garliava.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Gado de Leite, UG 135015, torna pública a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na contratação
(OCS
6084805)
e NOTIFICA
a
empresa
Geane Costa
de
Souza
- ME,
CNPJ
nº
30.262.732/0001-10, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21179.001046/2022-06,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cnpgl.almoxarifado@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 2/2022
Processo: 21179.001756/2022-28.
Objeto: Venda de leite "in natura" produzido no Campo Experimental de Santa Mônica,
localizado em Valença/RJ. Data de abertura da sessão presencial: 18/05/2022. Horário:
10h. Local: Sala de reuniões da Embrapa Gado de Leite, localizada à Rua Eugênio do
Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora, Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição
no endereço mencionado, em dias úteis, no horário de 8:30h às 11:00h e 13:00h às 16:00h
e no
site www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações: telefones
(32)3311-7431 e 3311-7428; e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000558202276. Objeto: Fornecimento de combustíveis
(gasolina comum , óleo diesel comum BS 500, óleo diesel S10 e etanol comum), para
atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital de Campinas-SP. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida André Tosello, 209 - Cidade Universitária Zeferino Vaz Unicamp, Barão Geraldo -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 27/04/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
01/2022, Processo 21188.000305/2022-64. Empresa: F. Itayllane de C. Rego, CNPJ
27.134.609/0001-00, Item 1, no valor total de R$ 115.830,00 (cento e quinze mil,
oitocentos e trinta reais); Empresa L.H.L. de Assis & Cia Ltda, CNPJ 26.752.483/0001-74,
itens 2, 3 e 4, no valor total de 61.860,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta
reais).
DIONE CAVALCANTE COSTA
Pregoeira
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie:
Termo
de
Reconhecimento; 
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e Urbano Gomes Pinto da Silva e Marcia Furlan
Nogueira Tavares de Lima; Objeto: Reconhecimento pelos autores, dos direitos
patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Processo de doma e o risco de
infecção equina (AIE) no Pantanal."; Processo SEI 21191.000177/2022-08, SAIC nº
22600.22/0002-8 Valor Global; Não Aplicável; Data da Assinatura 26/03/2022; Vigência:
A partir da assinatura; Signatários: Jorge Antônio Ferreira de Lara, Chefe Geral e Catia
Urbanetz, Chefe Adjunto pela Embrapa Pantanal, Urbano Gomes Pinto da Silva e
Marcia Furlan Nogueira Tavares de Lima, autores
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
TOCANINS - UNITINS. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional pela
Embrapa aos alunos da Unitins. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 25/04/2022.
Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly, pela Embrapa, e Kyldes Batista
Vicente, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao contrato de prestação de serviços continuados de serviços
de
cozinheiro 
(Saic
nº 
23300.17/0013-3);
PARTES:
Embrapa 
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a empresa G Refrigeração Comércio e Serviços de
Refrigeração LTDA-ME, CNPJ: 02.037.069/0001-15 (Contratada); OBJETO: Reajustar o valor
do contrato em decorrência do novo valor do salário mínimo reajustado através da Medida
Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão SRP
do Pregão Eletrônico nº 15/2020 da Embrapa Agrobiologia; VALOR GLOBAL: R$ 64.212,83
(sessenta e quatro mil e duzentos e doze reais e oitenta e três centavos); FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2021 a 16/10/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma
n° 037.011.003.001, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DA A S S I N AT U R A :
26/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela
Embrapa e Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeração Comércio e Serviços de
Refrigeração LTDA-ME.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Cooperação Técnica (SAIC nº 10200.17/0035-
4); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CARAMURU
ALIMENTOS S/A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato e alteração do Gestor;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/04/2022; Vigência: até
28/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto Henning -
Representantes da Embrapa Soja e Marcos Antônio Borges de Melo e Célio Garcia de
Oliveira - Representantes da Caramuru.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº Processo: 21202.000234/2022-74. Termo Aditivo 04 ao Contrato Nr 008/2018.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ
Contratado: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato DE
Prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da Frota da Embrapa
Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 28.771,60. Data de Assinatura: 05/04/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2022 
foi
alterado. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Aquisição
de
primers/oligonucleotideos para a Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km
110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
28/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Administração
(SIDEC - 27/04/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda.
(Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se
ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Inverno 2022. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo: A Cotricampo
mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da
Fapeg; Data de assinatura: 25/04/2022; Vigência: 25/04/2022 a 06/03/2025; Signatários:
Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de
P&D; pela Fapeg Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente; pela Cotricampo Gelson Bridi,
Presidente e Neri Jose dos Santos, Vice-Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0027-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Douglas
Lau, Talita Bernardon Mar, Ricardo Lima de Castro; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada 'Reação ao BYDV-PAV de cultivares de trigo do ensaio estadual do Rio Grande do
Sul, em 2021' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 103, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 26/04/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.019530/2022-93. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
-
CNPJ:
05.526.783/0001-65. 
TOMADOR:
Instituto
Vencer
CNPJ
07.149.089/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de