DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 09/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.021122/2022-00. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo CBTE CNPJ 34.098.244/0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao extinto
Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV n° 750019/2010, no montante de R$
829.104,91 (oitocentos e vinte e nove mil cento e quatro reais e noventa e um centavos),
que corresponde ao débito apurado, atualizado em 28/03/2022, nos termos da Portaria
MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 26/04/2022.
Signatários: Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências. Tomador: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo CBTE, CNPJ
34.098.244/0001-70, representado por JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, presidente.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 904362/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PIA UNIÃO DAS
IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO/RS. CNPJ Nº 05.752.920/0006-94. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PIA UNIÃO DAS IRMAS DA
COPIOSA REDENCÃO/RS - 904362/2020. Vigência: 09/12/2020 a 24/08/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - CPF/MF Nº ***.496.788-**, Convenente:
TANIA AZEVEDO DE SANTANA - CPF/MF Nº ***.319.189-**. Processo: 71000.049242/2020-
00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 910467/2021. CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 05.756.246/0001-01 e a
CONVENENTE: CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA, inscrito no CNPJ/MF Nº
02.011.065/0001-49, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da
contrapartida financeira no valor de R$ 13.501,35 (treze mil quinhentos e um reais e trinta
e cinco centavos), equivalente a 7,33% (sete vírgula trinta e três por cento) do total global
pactuado no Termo de Fomento nº 910467/2021, não atingindo o percentual estabelecido
no art. 43 do Decreto nº 8126/2016, totalizando o valor total da parceria em R$
197.722,35 (cento e noventa e sete mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco
centavos). Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas e LEILA TERESINHA DE OLIVEIRA, Presidente da Casa de Recuperação
Água da Vida. Processo: 71000.014931/2021-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910558/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
CASA DE APOIO BELÉM, CNPJ/MF: nº 07.876.858/0001-63. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 3.627,00 (três mil
seiscentos e vinte e sete reais) equivalentes a 3,31 % do total pactuado no TERMO DE
FOMENTO nº 913272/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do
Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 113.171,70 (cento e
treze mil cento e setenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2022. Data de Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Concedente QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ANDERSON CARVALHO, CPF/MF: nº ***.
314.639.-**. Processo: 71000.014912/2021-40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
918237/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA/MS, CNPJ/MF: 03.264.353/0001-97. Lei
nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 30/11/2021 a 02/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.040940/2021-
12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
915083/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
DESAFIO JOVEM DE IPORÁ/GO, CNPJ/MF: 00.906.927/0001-95. Lei nº 13019/2014 e
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 22/11/2021 a 10/01/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.040968/2021-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910748/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; A
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE/CE, CNPJ/MF: 07.741.268/0001-23. Lei nº 13019/2014
e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 29/12/2021 a 23/01/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039232/2021-39.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
919440/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
COMUNIDADE 
TERAPÊUTICA
PROJETO 
RESGATE
- 
COTEPRE/MA,
CNPJ/MF:
09.241.333/0001-87. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 29/12/2021 a
19/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Processo nº 71000.085696/2021-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910114/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA/MG, CNPJ/MF: 06.951.814/0001-98. Lei nº 13019/2014 e
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 25/11/2021 a 04/01/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039221/2021-59.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
918432/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
INSTITUTO MAANAIM - I.M./GO, CNPJ/MF: 07.388.256/0002-48. Lei nº 13019/2014 e
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 22/12/2021 a 30/01/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039303/2021-01.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
917041/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
COMUNIDADE DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA/SP, CNPJ/MF: 53.220.620/0001-00. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 01/12/2021 a 12/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014844/2021-
19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910566/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; CASA
DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA/PR, CNPJ/MF: 77.620.920/0001-37. Lei nº 13019/2014 e
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 12/11/2021 a 02/02/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014875/2021-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910145/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO SERVOS DE DEUS/GO, CNPJ/MF: 00.097.394/0001-48. Lei nº 13019/2014 e
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 10/12/2021 a 20/01/2023. Data de Assinatura:
25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014861/2021-56.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913271/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA SEM DROGAS/SE, CNPJ/MF: 02.691.768/0001-84. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 30/11/2021 a 20/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039315/2021-
28.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
914236/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAVI MULLER/PR, CNPJ/MF: 10.340.470/0001-58. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 11/11/2021 a 27/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.040941/2021-
67.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913148/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
CENTRO DE REABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LÍDERES JEOVÁ RAPHA/PR, CNPJ/MF:
28.672.890/0001-05. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 10/12/2021 a
21/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Processo nº 71000.014885/2021-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910064/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, CNPJ/MF: 04.970.973/0001-
04. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 12/11/2021 a 04/01/2023. Data
de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.014862/2021-09.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910450/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE, CNPJ/MF: 01.957.248/0001-
08. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 10/11/2021 a 28/12/2022. Data
de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.014952/2021-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910337/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS/CE,
CNPJ/MF: 20.912.243/0001-03. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência:
23/12/2021 a 08/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.040955/2021-81.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento
nº 919400/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; CENTRO TERAPÊUTICO CASA DE DAVI/MA, CNPJ/MF: 14.984.172/0001-51. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 27/12/2021 a 13/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.085310/2021-77.
débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao extinto Ministério do
Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso nº 0902407-74, no montante de R$
25.192,55 (vinte e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos),
que corresponde ao débito apurado, atualizado em 23/03/2022, nos termos da Portaria
MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 26/04/2022.
Signatários: Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências. Tomador: Instituto
Vencer CNPJ n° 07.149.089/0001-00,
representado por MARCELO SILVA FERNANDES, diretor executivo.