DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ n° 24.114.220/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CORRE TAUBATÉ! ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 212.394,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAÍS FABIANA GONÇALVES GALVÃO, Diretora
Operacional CPF nº 129.453.627-32
Processo: 71000.063987/2021-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.310.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº
640.822.618-34
Processo: 71000.038624/2021-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA,
CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.719.747,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA, Presidente
CPF nº 124.213.287-21
Processo: 71000.043491/2020-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVEM TALENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 304.139,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente CPF nº
047.901.138-92
Processo: 71000.051421/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CORRIDA AMIGA, CNPJ n° 25.018.404/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA ATIVA - DESPERTAR PARA O ESPORTE (ANO 2) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 305.711,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIA REGINA STUCHI CRUZ, Presidente CPF
nº 337.771.788-96
Processo: 71000.054982/2020-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDO KIHON, CNPJ n° 35.079.059/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ KIHON - FORMANDO CIDADÃOS E DESENVOLVENDO A CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 219.014,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO HAENNI INFANTE, Presidente
CPF nº 063.378.388-90
Processo: 71000.036380/2021-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANO DOWN FUTEBOL CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Diretor
Presidente CPF nº 040.496.256-44
Processo: 71000.018869/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E DESPORTIVA SÃO
BERNARDO, CNPJ n° 04.366.794/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ SOCIAL - CENTROS DE INICIAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.431,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIA SUELY DA SILVA, Presidente CPF nº
589.688.908-97
Processo: 71000.035986/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
PROJETO VIDA
CORRIDA, CNPJ
n°
13.736.205/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 579.675,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente CPF
nº 253.674.278-47
Processo: 71000.028864/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO DE
VOLEIBOL
DE
TOLEDO, CNPJ
n°
10.678.186/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS VÔLEI TOLEDO - ANO 03".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 248.735,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABRIZIO DARMES MENEZES DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 955.077.369-87
Processo: 71000.042027/2020-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA PORTO ALEGRE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.756.160,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Diretor Presidente CPF
nº 539.589.770-49
Processo: 71000.047595/2020-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.733,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente CPF
nº 048.223.766-05
Processo: 71000.042615/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE -
ADESCSS, CNPJ n° 36.764.483/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINOS E MENINAS DE SANTANA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 77.954,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSE MIGUEL CAÇADOR, Presidente CPF nº
575.743.327-20
Processo: 71000.064348/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n°
18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN - III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 308.646,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46
Processo: 58000.011427/2018-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA
CATARINA - AACESC, CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CORRIDA E CAMINHADA PARA UMA VIDA SEM DROGAS E CORRENDO
POR MAIS SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 377.827,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL,
Presidente CPF nº 218.845.808-74
Processo: 71000.025928/2021-88

                            

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