Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042800007
7
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
915259/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESPERANÇA/GO, CNPJ/MF: 13.767.151/0001-11. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 24/11/2021 a 19/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014863/2021-
45.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913285/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS/SP, CNPJ/MF: 12.628.473/0001-17. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 11/11/2021 a 01/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014872/2021-
36.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
911970/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
CENTRO ECLESIA RESGATANDO VIDAS - CERVI, CNPJ/MF: 14.990.502/0001-11. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 11/11/2021 a 10/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014859/2021-
87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910465/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VOZ DO QUE CLAMA/PR, CNPJ/MF: 15.182.536/0001-42. Lei nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 25/11/2021 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.040943/2021-
56.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913352/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
CHÁCARA RESGATE, CNPJ/MF: 15.114.959/0001-25. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único. Vigência: 12/11/2021 a 20/12/2022. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039236/2021-17.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928016/2022,
Nº Processo:
71000010239202250,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
GINASTICA CNPJ nº 37160348000156, Objeto: Suporte logístico para as Seleções Brasileiras
e comissão técnica/administrativa e multidisciplinar de Ginástica Artística-GA, Ginástica
Rítmica-GR e Ginástica de Trampolim-GTR, visando a participação no Campeonato Pan-
Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro/Brasil., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000003,
Valor: 
R$
1.500.000,00, PTRES: 212605, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
27/04/2022 a 27/11/2022, Data de Assinatura: 27/04/2022, Signatários: Concedente:
BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente: MARIA LUCIENE
CACHO RESENDE CPF nº 320.203.505-30.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 897716/2020. Processo n. º
71000.014083/2020-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Escola de Ginástica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n. º 897716/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 26/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SÔNIA
LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginástica - Acrorit - CPF: ***. 127.728
-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897968/2020. Processo
n. º
71000.022517/2020-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ - CNPJ: 01.612.981/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897968/2020.
Vigência: 27/07/2020 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 26/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Pinheiral/RJ - CPF: ***.597.977-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909970/2021, Processo n. º
71000.034077/2021-64.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Instituto
Santarritense de
Esporte,
Cultura
e
Lazer
- INSEL
-
CNPJ
08.331.438/0001-64.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 13/12/2021 a 17/02/2023.
Data da Assinatura: 26/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909980/2021, Processo n. º
71000.034366/2021-63.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cultural e Desportiva Tigres Catarinenses - CNPJ: 17.834.640/0001-
08.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 10/12/2021 a 13/03/2023.
Data da Assinatura: 26/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 920631/2021, Processo n. º
71000.089386/2021-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/12/2021 a 24/10/2022.
Data da Assinatura: 26/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 920631/2021, Processo n. º
71000.089386/2021-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/12/2021 a 24/10/2022.
Data da Assinatura: 26/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E
EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO "PEDALANDO PELA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 368.220,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente
CPF nº 285.456.108-23
Processo: 71000.034774/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE ARAPONGAS, CNPJ n°
21.641.149/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARAPONGAS VOLEIBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 36.768,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEONICE CORDEIRO COSTA DA SILVA ,
Presidente CPF nº 878.494.029-87
Processo: 71000.050866/2019-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS - CEPE, CNPJ n°
05.468.868/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CEPE - BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 297.722,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO LUIZ CELESTINO DA SILVA,
Presidente CPF nº 472.572.889-68
Processo: 71000.034082/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BVC VOLEIBOL ADULTO FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.035.061,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ CARLOS BIAZI, Presidente CPF nº
671.252.208-00
Processo: 71000.054567/2019-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA 5ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 340.179,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO STEFANI, Presidente CPF nº
041.894.848-81
Processo: 58000.011015/2018-11

Fechar