DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042800009
9
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR - CBDE,
CNPJ n° 03.953.020/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JEB'S - ALIMENTAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTÔNIO HORA FILHO, Presidente CPF nº
498.432.145-87
Processo: 71000.038264/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR - CBDE,
CNPJ n° 03.953.020/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JEB'S - TRANSPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.999.997,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTÔNIO HORA FILHO, Presidente CPF nº
498.432.145-87
Processo: 71000.038265/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED RS, CNPJ n° 08.969.474/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESCALANDO O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 47.620,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NILSON LUIZ MAY, Presidente CPF nº
007.528.190-20
Processo: 58000.010924/2018-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.014.391,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº
640.822.618-34
Processo: 71000.041723/2020-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARAÚNA ARTE E CULTURA, CNPJ n°
26.674.554/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO EDUCACIONAL CAPOEIRA VILA CHEBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.746,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAMELA CRISTINA ALMEIDA SILVA,
Presidente CPF nº 350.735.458-69
Processo: 71000.043324/2019-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 11/05/2022, com
término em 11/05/2023, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado.. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.059,04. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo n. 01242.000033/2022-93. ESPÉCIE: Pregão n. 01/2022 Órgão: MINISTERIO DA
CIENCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVACOES/CEMADEN. Vencedor:
MARQUES
&
MARQUES
COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CNPJ: 01.019.351/0001-07 Objeto: Aquisição de água mineral,
natural, potável Item: 1 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.
Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total: R$ 11.050,00 Data de Assinatura:
18/04/2021.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.251/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002721/2022-68
Requerente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
CQB: 199/04
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ordem de
Serviço n° 75 de 06 de dezembro de 2021, nomeando Ana Luiza Bittencourt Paiva
(Presidente), Janete Soares Coelho Santos, Alessandra Cristina de Souza Matavel,
Raymundo Roja Júnior, Daniela Peralva Lima, Renata Araújo César de Barros, Dhian Renato
Almeida Camargo, Rita Flávia Laurenti Ribeiro, Luciana Souza Oliveira, Thais Karla Rodrigues
da Silva, Roberta Márcia Marques dos Santos e Marcus Vinicius Alves da Silva, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8108/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.001948/2022-96
Requerente: Promip Consultoria e Assessoria em Agronomia Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Fernanda Carla Ferreira como nova presidente da CIBio e excluindo Roberto Hiroyuki
Ko n n o .
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8109/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.001945/2022-52
Requerente: Seedcorp HO Produção e Comercialização de Sementes S.A.
CQB: 425/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oficio
0002/2022/HO, nomeando Irineu Hartwig (Presidente), Brenda Françuises Martins da Silva,
Maurício Rodrigues, Marcelo Pereira Assunçao e Micheli Thaise Della Flora Possobom, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8248/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo:01245.011972/2021-52
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho
geneticamente modificado resistente a insetos, tolerância a herbicidas e alteração da
qualidade do produto, evento 3272 x Bt11 x MIR162 x GA21.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.