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DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Pregoeiro torna público que, em 19 de abril de 2022, o superintendente da
Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, com
fornecimento de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços". O objeto foi adjudicado em favor da
empresa Acqua Limp Comércio e Soluções em Tratamento de Esgoto, pelo valor de R$
2.225,08 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos).
SÔNIA DE BESSA ALVES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EFEITOS DA TERAPIA PRECOCE COM DROGA
REPOSICIONADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - ENSAIO CLÍNICO PARA AVALIAR
AÇÃO DA NITAZOXANIDA/COVID19 Nitazoxanida (prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3973572348264270
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6325732045145269
Em 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.011192/2021-09.
Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA. Do Objeto: Promover a parceria entre
o CNPq e a SDA/MAPA para executar ações de desenvolvimento e incorporação de
informações sobre cultivares protegidas constantes do Sistema Próton/CultivarWeb no
Currículo Lattes. Da Execução: Para a implementação do objeto do Acordo de Cooperação,
os Partícipes se obrigam a cumprir o Plano de Trabalho, que integra o termo, contendo
detalhadamente os cronogramas, as responsabilidades assumidas por cada um dos
Partícipes e demais informações, e que rubricado pelos Partícipes, passa a ser parte
integrante do Acordo. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua assinatura. Dos Recursos e da Dotação Orçamentária: O Acordo não envolve
recursos orçamentários e financeiros entre os Partícipes, arcando, cada qual, com as
despesas que lhe correspondam na implementação do seu objeto, nada devendo um
Participe a outro pela execução do Acordo, em qualquer lugar, a qualquer tempo e a
qualquer pretexto que seja. Data de Assinatura: 20/04/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela SDA/MAPA: José Guilherme
Tollstadius Leal - Secretário de Defesa Agropecuária, CPF ***. 317.376-**.
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP tornam publica a
Chamada CNPq/SESCOOP Nº 11/2022 - Pesquisa em Cooperativismo, cuja íntegra se
encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e
convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de cooperativismo.
Objetivos e diretrizes da Chamada: O fomento a projetos de pesquisa em Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I) na área de cooperativismo em conformidade com o disposto
na Chamada, e nas quatro linhas de pesquisas constante da mesma. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/04/2022;
Prazo para Impugnação da Chamada: 08/05/2022; Data limite para submissão das
propostas: 17/06/2022; Período de Julgamento: 11 a 22/07/2022; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 01/08/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10/08/2022.
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 29/08/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 3.800.000,00 oriundos da parceria entre o CNPq e o
SESCOOP, a serem liberados em 2 parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária
e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no
âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de
cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do
SESCOOP. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o SESCOOP poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma
das seguintes linhas: Linha 1: Intervalo de Financiamento: Até R$ 95.000,00; Recursos
Estimados por Linha: R$ 1.140.000,00. Linha 2: Intervalo de Financiamento: Até R$
95.000,00; Recursos Estimados por Linha: R$ 1.140.000,00. Linha 3: Intervalo de
Financiamento: Até R$ 95.000,00; Recursos Estimados por Linha: R$ 1.045.000,00. Linha 4:
Intervalo de Financiamento: Até R$ 95.000,00; Recursos Estimados por Linha: R$
475.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela
Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas. Somente será admitida uma única proposta
vinculada a apenas uma das linhas, por proponente.
Brasília, 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928394/2022
Processo 
SEI: 
01300.010723/2021-38. 
Partícipes:
O 
CONSELHO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Do
Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto o apoio à realização de atividades de
divulgação e popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme detalhado no
Plano de Trabalho, que compreende: 74ª Reunião Anual e Reuniões Regionais. É vedada a
execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou
indiretamente delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder
de polícia ou de outras atividades exclusivas do Estado. Não poderão ser destinados
recursos para atender a despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de
Trabalho anexo ao instrumento. Da Vigência: O Termo de Fomento terá vigência de 10
meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Do Valor, da
Classificação Orçamentária e do Cronograma de Desembolso: Os recursos financeiros, a
serem repassados pelo CNPq para execução do objeto do Termo de Fomento, no ato
fixados em R$600.000,00, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: PTRES
173707; PI 9912; FR 0100000000. Da Contrapartida: A SBPC disponibilizará, a título de
contrapartida, a importância de R$6.000,00 na forma de bens e serviços, economicamente
mensuráveis, conforme previsto no Plano de Trabalho. Da Liberação e Movimentação dos
Recursos: As parcelas dos recursos transferidos no âmbito da parceria serão liberados em
estrita conformidade com o respectivo cronograma de desembolso. Data de assinatura:
23/03/2023. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-
**. Pela SBPC: Renato Janine Ribeiro - Presidente, CPF ***.523.518-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
7266125491662926.
Brasília/DF 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
9561742265124167.
Brasília/DF, 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 -Mudança de Titularidade. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3692259640047203.
Brasília/DF, 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 -Mudança de Titularidade. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6539991498079601.
Brasília/DF, 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0648648711816097
Em 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/Petrogal Brasil S.A. Nº 13/2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/9203832996912450
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 1 - Empresas. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/5768679624387006
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTOR ES
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS/Doutores_ÁreasEstrat (mudança de titularidade - interna). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3523199339534557
Em 27 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Anderson Raymundo Avila, CPF nº ***.474.728-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 612.070,00 (seiscentos e doze mil e setenta reais), atualizados
até fevereiro/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-
mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 201276/2014-3, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
PROCESSO CNPq: 01300.000996/2022-55.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 479977/2008-9.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2011/005504 e 2011/007547.
TERMO DE DOAÇÃO: 1347292.
DATA DA ASSINATURA 07 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Cristiani Vieira Machado - Vice-Presidente de
Educação, Informação e Comunicação.

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