DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defesa Prévia e foi considerada IMPROCEDENTE, pois mesmo estando previsto no edital de
licitação, em especial as condições estabelecidas no subitem 8.4. alíneas "d", "e" e "f" do
edital, essa empresa não manteve a proposta ofertada após disputa dos lances.
Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por
instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo
SEI CORREIOS 53123.018134/2019-75, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, notifica a empresa INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 26.530.240/0001-91, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade
prevista nas alíneas "d" e "e" do subitem 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por
ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico 18000277/2018 - SE/SPM , uma vez
que a empresa não atendeu ao subitem 7.5.2 do edital, qual seja, apresentou o Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis em desacordo com a legislação e normas
contábeis que regem a matéria. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.030691/2019-64, o qual
poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic-
slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa OX ENGENHARIA EIRELI - CNPJ:
35.793.225/0001-27, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da
penalidade prevista no subitem 9.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico-20000015/2020 - SE/TO, pois não atendeu as
exigências insertas no subitem 7.5.2, alínea c do edital. Informamos estar à disposição de
V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o
dossiê
eletrônico
relativo
ao
assunto,
constante
no
processo
SEI
CORREIOS
53123.011554/2021-45, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa MEU TAXI LTDA ME - CNPJ:
40.809.394/0001-48, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da
penalidade prevista no subitem 9.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico-20000011/2020 - SE/MS, pois não atendeu as
exigências insertas nos subitens 7.5.2. c/c 7.5.2.1 e 7.5.3 do edital. Informamos estar à
disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS
53123.070016/2020-10, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa HEAD NET TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA - CNPJ: 06.323.719/0001-40 por encontrar-se em local incerto ou não
sabido, a aplicação da penalidade prevista no subitem 9.1 do Edital, qual seja
"Advertência",
por
ter
participado
de
forma
irregular
no
Pregão
Eletrônico-
121000042/2021 - SE/SC, pois não atendeu as exigências insertas no subitem 6.17.1 e itens
1 e 2 do APÊNDICE 1, Modelo I do edital. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.002301/2022-61, o qual
poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic-
slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 - SE/SPI
Prestação de serviço contínuo, sem cessão de mão de obra, para a execução de serviços de
engenharia para a manutenção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do prédio que
abriga o CTCE/Indaiatuba SE/SPI. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0695 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 20/05/2022. Início da Disputa de
Preços dia 20/05/2022 às 10h.
ADRIANE PATRÍCIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/22 SE/SPI
Aquisição de baterias do tipo chumbo-ácido para substituição em diversos equipamentos
existentes nas unidades pertencentes a Superintendência Estadual São Paulo Interior, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SOROCABA-02, conforme Especificações Técnicas
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 20/05/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 603/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Comum de Engenharia, sem cessão de
mão de obra, para instalação de Equipamentos de Climatização, com fornecimento de
equipamentos e a desinstalação de aparelhos obsoletos, nas unidades da SE/GO; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000012; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$
734.366,32; Conta Orçamentária: 16B01 12402 030000.
Contrato Nº 596/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Apoio às Unidades de Distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de MG, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a
distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos),
mediante o fornecimento de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000073/2020 -
SE/MG; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$ 1.412.706,33; Conta
Orçamentária: 20011.44403.190002.
Contrato Nº 591/2022 - CS; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: REPREMIG -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Televisores
LED Smart TV, com Android, com, no Mínimo, 50 Polegadas ou Superior, para a Ação de
Gestão à Vista; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022 - CS; Vigência: 26/04/2022 a
26/04/2023; Valor Total: R$ 115.774,18; Conta Orçamentária: J01 12402 010001.
Contrato Nº 598/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Apoio às Unidades de Distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de MG, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a
distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos),
mediante o fornecimento de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000073/2020 -
SE/MG;
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023;
Valor Total: R$
849.359,97; Conta
Orçamentária: 20011.44403.19002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 547/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 18/04/2022; Contratada: T R A N S P AT O S
LOGÍSTICA LTDA ME; Objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para
entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000010/2021 - SE/MS; Vigência:
18/04/2022
a
18/04/2023;
Valor
Total:
R$
72.159,84;
Conta
Orçamentária:
22011.44403.190004.
Contrato Nº 580/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 18/04/2022; Contratada: D'PORT
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de adaptações, para atender
ergonomia, acessibilidade, mudança de leiaute e mudança de endereços, em Unidades da
ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da Superintendência Estadual do Rio
Grande do Sul; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000018/2021 - SE/RS; Vigência: 18/04/2022
a 18/04/2023; Valor Total: R$ 40.123,34; Conta Orçamentária: 64B01.12403.020001.
Contrato Nº 570/2022 - SE/AM; Data da Assinatura: 18/04/2022; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas Unidades de Correios, por
meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000036/2020;
Vigência: 18/04/2022 A 18/04/2027; Valor Total: R$ 1.827.250,80; Conta Orçamentária:
06011.44403.040002.
Contrato Nº 577/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 18/04/2022; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas Unidades de Correios, por
meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000036/2020;
Vigência: 18/04/2022 A 18/04/2027; Valor Total: R$ 2.219.742,60; Conta Orçamentária:
16011.44403.04000.
Contrato Nº 576/2022 - SE/ACR; Data da Assinatura: 18/04/2022; Contratada: PROTEGE
S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de numerário nas Unidades de Correios, por meio do
Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000036/2020; Vigência:
18/04/2022
A
18/04/2027;
Valor
Total:
R$
410.644,80;
Conta
Orçamentária:
03011.44403.04000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000008/2022, Objeto: referente à locação de imóvel LANZI
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CDD ITAPEVI/SE-SPM, valor global R$
630.000,00, data da assinatura do contrato: 27/04/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº.
13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 242/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 26/04/2022;
Contratada: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeiras para as Unidades da
Superintendência Estadual de Sergipe; Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2022 - SE/SE;
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$ 41.798,24; Conta Orçamentária:
70B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 238/2022 - CS; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada:
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; Objeto: Aquisição de Papel Offset Laser 75
G/M2 - com Certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000031/2022 - CS; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023;
Valor Total: R$ 1.152.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 237/2022 - CS; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada:
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; Objeto: Aquisição de Papel Offset Laser 75
G/M2 - com Certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou Similar, na Categoria Mínima Misto;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000031/2022 - CS; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023;
Valor Total: R$ 1.152.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/22 SE/SPM
Aquisição de placas eletrônicas tradutoras de protocolo para os inversores de frequência
das máquinas de triagem de formato embaraçoso. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 06/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: A Rescisão
Unilateral do Contrato nº 49/2021 - SE/BA por parte da ECT, a partir do dia 14/03/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira das
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