DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Condições Gerais da Contratação do Contrato nº 49/2021 - SE/BA, assim como no inciso VII
do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$
31.976,17, correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que
é de R$ 159.880,85, conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 12.1.2.2 da
Cláusula Décima Segunda - Penalidades, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: LOGCON LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.293.076/0001-06 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53151.025744/2021-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CTR 19/2015.Objeto: Dispensa do reajuste no ano de 2021. AC SERTÃO/RS.
Assinatura: 15/03/2022
3º TA ao CTR 44/2015.Objeto: Dispensa a aplicação do reajuste 2021. AC COXILHA/RS.
Assinatura? 07/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR.51/2017.Objeto: Alteração do índice de reajuste anual 2021 do IGP-M para
IPCA. AC LINDOLFO COLLOR/RS. Assinatura: 01/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CT 65/2017.Objeto:Redução no reajuste anual de 2021.Aplicação de 10% do
índice. Valor mensal R$ 22.679,98. CDD MENINO DEUS. Assinatura: 09/02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 SE/SC
Prestação de serviço de Monitoramento Eletrônico de CFTV, no Centro de Tratamento de
Cartas e Encomendas - CTCE Florianópolis/SC. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 20/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 9/2012 - AC GENERAL SAMPAIO, na cidade de
GENERAL SAMPAIO/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE para o
período de 17/05/2021 a 16/05/2022, com valor do aluguel em R$ 609,90; Data de
Assinatura: 26/04/2022: Locador: PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR.
2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 10/2017 - AC IPUEIRAS, na cidade de
IPUEIRAS/CE; Objeto: Alteração do indexador de reajuste de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE;
Data de Assinatura: 26/04/2022: Locador: RUBENS FALCÃO GONÇALVES, representado por:
DANIEL BELÉM FALCÃO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/ES
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/05/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/22 SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Novo Gama - GO. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de Locação 23/2016; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD Petrolina; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
5.1.3, 5.1.4 , 5.1.5 e 5.1.6 em que o valor do aluguel mensal será reajustado no percentual
de 10,738490% para o período de 29/12/2021 a 28/12/2022, referente ao índice de IPCA
apurado entre 12/2020 e 11/2021, passando de R$ 29.565,83 para R$ 32.740,75;
LOCADORA: Virtual - Locadora, Incorporadora, Imobiliária e Alugueis de Imóveis Ltda.,
representada pela Sra. Adriana Macedo Soares Cruz; : DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO
ADITIVO: 29/12/2021 a 28/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Contratual do Contrato de Franquia Postal por Término de Vigência:
Rescisão do Contrato de Franquia Postal nº 9912293894/2012, que regulava a prestação de
atividades de Agência de Correios Franqueada - AGF, celebrado em 25/04/2012, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Empresa Privada Cartas e Folhetins LTDA,
CNPJ 01.591.022/0001-36, operadora da AGF Av. Domingos Ferreira, a partir de
25/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912292993 da
AGF Le Bon Marche, sob gestão da Franqueada: BL Serviços Postais LTDA, CNPJ:
84.106.178/0001-01. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 30/04/2022 à 30/04/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 SE/AP
Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção sem cessão de mão de obra de
manutenção corretiva por demanda "on site" em cofres, fechaduras eletrônicas e armários
de valores - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos no âmbito
da Superintendência Estadual do Amapá/AP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 20/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC Graça Aranha /MA em Graça
Aranha/MA; Nova Vigência Contratual: 02/05/2022 até 02/05/2027 Data da Assinatura do
Termo 
Aditivo:
28/04/2022; 
Contratada; 
ANGELYCA 
SOARES
DAMASCENO 
CPF:
043.570.113-45; Valor Global: R$ 99.000,00. De acordo com Primeiro Termo Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 127/2022; Data de Assinatura: 31/03/2022; Contratado: 927.166.441-87/Caris
Nogueira Batista Dias; Objeto: RN contrato de locação AC/ Paraiso - MS; Origem: Dispensa
de Licitação 22000003/2022; Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027; Valor Total: R$
112.500,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/22 SE/MT
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Cuiabá/MT. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 164/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC CACIMBA DE
DENTRO/PB; Contratado: ARNÓBIO CARVALHO DA SILVA, CPF: 082.194.274-34; Valor
Global: R$ 54.000,00; Data da assinatura: 22/04/2022; Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 165/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
LUCENA/PB; Contratado: LUIZ VALE SILVA SOBRINHO, CPF: 020.776.474-34; Valor Global: R$
59.380,20;
Data
da
assinatura: 25/04/2022;
Vigência:
24/04/2022
a
24/04/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 16/2022 SE/SE
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 016/2022 SE/SE, cujo
objeto é a aquisição de Gás GLP-P20, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-
e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 06/05/2022 e início
da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 4634 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 73,
seção 3, página 11 do dia 18/04/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos
a
reabertura de
prazo
da
licitação supracitada,
processo
Nº
60631005070202192. , publicada no D.O.U de 07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores
de ar instalados na Escola Superior de Guerra Campus Rio de Janeiro Novo Edital: 28/04/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2022) 110402-00001-2022NE800000