DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
ADITAMENTO Nº64/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211860
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo Nº06921289/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/03707, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº02.626.340/0001-58, 
representada pelo(a) Sr(a). Paulo Roberto da Siva Seabra, portador(a) do RG nº. 92002314853 SSPDS - CE MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº175.159.397-
53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
FIO DE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA 1/6 CILÍNDRICA RETA DE 1,7 CM LAPAROSCOPIA – ESTÉRIL, EMBALAGEM 
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 (VERSÃO CORRIGIDA EM 2008). 
ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
3.280
R$ 23,7000
R$ 77.736,00
VALOR TOTAL: R$ 77.736,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Felipe de Araujo Gomes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°319/2021
I- ESPÉCIE: Doc. n°112/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº319/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a Empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, para os fins 
que nele se declaram; II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE; III- ENDEREÇO: Av. José Bastos, Nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292, em Fortaleza – CE; IV- CONTRATADA: 
Empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP; V- ENDEREÇO: SIG conjuntos B e C, lotes 5, 6, 7 e 8 – parte, 
Taguatinga Norte, CEP: 72.153-503; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Acrescentar 24,991% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e um milésimos por 
cento) ao Contrato Nº319/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de materiais impressos – Blocos e Etiquetas 
para a Hemorrede do Estado do Ceará. Subcláusula primeira: Fica acrescida a quantia de R$ 694,66 (seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis 
centavos). Subcláusula segunda: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 10931 – 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e; 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. IX- VALOR GLOBAL: R$ 694,66 
(seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos); X- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este 
termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas. XI- DATA: 22/04/2022; XII- SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Samuel Victor Teixeira.
Luciana Maria De Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00038
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220149 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº12240883/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 1; 395416 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R1, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 924; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4500; ITEM: 2; 395430 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R3, CAIXA 120.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.428; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 3; 395448 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R4, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.256; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 4; 395455 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R5, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 888; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 5; 395462 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R7, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 946; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 6; 395470 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO R8, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 856; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 7; 395487 - CONE, DE GUTA PERCHA ACESSORIO RS, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 928; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 8; 396519 - CONE, GUTA PECHA PRINCIPAL 1ª SERIE 15 A 40, CAIXA 120.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.342,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4000; ITEM: 9; 396526 - CONE, GUTA PECHA PRINCIPAL 2ª SERIE 45 A 80, CAIXA 120.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 1.126; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8700; ITEM: 10; 396533 - CONE, DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SERIE 15 A 40, CAIXA COM CONES 
EM 6 TAMANHOS, CAIXA 120.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9600; ITEM: 11; 396540 - CONE, DE PAPEL ABSOR-
VENTE 2ª SERIE 45 A 80, CAIXA COM CONES EM 6 TAMANHOS, CAIXA 120.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.306; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9600; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220149; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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