DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
10
R$ 2.227,1600
R$ 22.271,60
2
10
R$ 2.995,0000
R$ 29.950,00
3
29.444
R$ 45,1000
R$ 1.327.924,40
4
18.700
R$ 61,9700
R$ 1.158.839,00
5
11.780
R$ 104,2200
R$ 1.227.711,60
7
31.300
R$ 12,4000
R$ 388.120,00
8
80
R$ 249,7500
R$ 19.980,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.174.796,60
Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210597
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210597 - SESA, Processo VIPROC Nº 
10613885/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210597– SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
195
R$ 4.510,2700
R$ 879.502,65
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 879.502,65
Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018 (SACC 1041421); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS – ME – CNPJ Nº 12.337.480/0001-60; V - ENDEREÇO: Rua Arlindo Vieira de Almeida, 
nº 930, Bairro Junco - Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do 
objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20170016 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. 
II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com 
o processo VIPROC nº 03188809/2022; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do 
Contrato nº 13/2018 (SACC 1041421), com início em 21 de abril de 2022 e término em 20 de abril de 2023, cujo objeto contratual visa o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar condicionado pertencentes à SSPDS, instalados em Coordenadorias no interior do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ITEM II. Constitui-se 
também objeto deste termo o reajuste anual do contrato com base na variação dos Índices Gerais – Preços ao Consumidor – Brasil – DESPESAS DIVERSAS, 
mantido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, referente ao período de Fevereiro/2021 a Janeiro/2022, no percentual de 16,91% (dezesseis vírgula noventa e 
um por cento), conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, da avença contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
19.098,61 (dezenove mil noventa e oito reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2022 a 20/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece 
inalterada; XII - DATA: 20 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Raquel Vidal Pierre de Messias - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021 (SACC 1161165); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ Nº 12.216.990/0001-89; V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel 
Viário, nº 2346, Bairro Pedras, em Fortaleza-CE, CEP: 60.874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento 
legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20210002 – SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação 
pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades 
das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 03217167/2022; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) 
meses, do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021-SSPDS (SACC 1161165), com termo inicial em 23 de abril de 2022 e termo final em 22 de abril de 
2023, cujo objeto contratual visa o SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS INSERVÍVEIS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Constitui-se também 
objeto deste termo o reajuste anual do contrato com base na aplicação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, refe-
rente ao período de Março/2021 a Fevereiro/2022, no percentual de 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento), conforme previsto na CLÁUSULA 
QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, da avença contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.276,28 (treze mil duzentos e setenta e seis 
reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/04/2022 a 22/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 20 de abril de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e 
o Sr. Francisco Guilherme de Aguiar - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: LANLINK 
SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A – CNPJ N.º 19.877.285/0002-52. OBJETO: O presente contrato tem por objeto as 
aquisições de licenças e contratações de serviços relacionados à Plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período 
de 12 (doze) meses, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará – ETICE e demais órgãos do Governo do Estado do Ceará, que fazem uso de serviços técnicos especializados nesta plataforma, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20210003- ETICE e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003 - ETICE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 08681145/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 
20/2022 - SSPDS (SACC 1205730) será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.298.819,45 (um milhão duzentos 
e noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-