DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
N/O
POSTO
NOME
MATRÍCULA
01
CAPITÃO
CARLOS ALBERTO VITAL DA COSTA
 137.487-1-3 
02 
CAPITÃO 
LUIZ TIAGO DOS SANTOS
100.991-1-0
04 
CAPITÃO 
ELIELTON DE SOUSA MOURA 
030.527-1-0 
05 
CAPITÃO 
ARNILDO ALVES DE SOUZA 
097.694-1-2 
06 
2º TENENTE 
VALFREDO DE SOUZA ROCHA 
104.411-1-0 
07 
2º TENENTE 
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA 
100.901-1-3 
08 
2º TENENTE 
FRANCISCO GILSON DA SILVA 
100.927-1-X 
09 
2º TENENTE 
FRANCISCO VILARDO CARDOSO VIANA 
113.715-1-5 
10 
2º TENENTE 
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 
100.950-1-8 
11 
2º TENENTE 
ANTÔNIO SÉRVULO MARTINS BESERRA 
100.969-1-X 
12 
2º TENENTE 
FRANKLIN PINTO FERREIRA 
100.923-1-0 
13 
2º TENENTE
GILVAN GUEDES DA COSTA 
097.468-1-1
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ronaldo Roque De Araújo – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2022 – CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AFASTAR DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, o CAPITÃO QOABM EMANUEL JESUS MAGALHÃES 
SOUSA, matrícula funcional nº 097.552-1-7, a contar do dia 06 de abril de 2022, em virtude de sua promoção na modalidade requerida ter sido publicada 
no Diário Oficial do Estado nº 075, datado de 06 de abril de 2022, em consequência, será iniciado o processo de reserva remunerada “ex offício”, conforme 
disposto no § 3º, do Art. 16, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797/2015. QUARTEL DO COMANDO-GERAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°204/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03912809/2022 foi iniciado em 22/04/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a 
servidora FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE, matrícula: 300.311-1-3, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DAS/1, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Itapipoca-CE, nos dias 24 e 26 de março de 2022, com a finalidade de prestigiar e participar da Inauguração do Núcleo de 
Perícia Forense de Itapioca-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº205/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03604195/2022 foi iniciado em 12/04/2022, RESOLVE conceder três meias diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24  (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), a servidora 
MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA, matrícula: 300.395-6-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto 
de serviço as cidades de Amontada-CE e Itapajé-CE, nos dias 27 e 29 a 30 de março 2022, com a finalidade de realizar exames periciais do tipo vida e do 
tipo trânsito, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°206/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03840530/2022 foi iniciado em 20/04/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor RAIMUNDO 
ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço a cidade de Limoeiro do Norte-CE, 
no dia 12 de abril de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo patrimônio, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  N°207/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03840492/2022 foi iniciado em 20/04/2022, RESOLVE conceder três duas meias diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao 
servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que 
viajou em objeto de serviço as cidades de Quiterianópolis-CE e Mombaça-CE, nos dias 22 de março e 16 de abril de 2022, com a finalidade de realizar 
levantamentos periciais do tipo patrimônio e do tipo vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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