DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA N°279/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 28/2022, firmado com a RÁDIO E TELEVISÃO
UNIÃO LTDA ME, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “JUNTOS PELO TODO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 e 02656/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 24.511.878/0001-50, sediada na Avenida
Santos Dumont, 1740, sala 403, Aldeota, CEP 60.150-161, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Gomes de Souza Pitombeira, inscrito no
CPF 691.762.993-68, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta
Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o Sr. Ricardo Gomes de Souza Pitombeira, pela empresa PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2022
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°173/2021
PROCESSO: 07458/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HIDRAÚLICOS, SANITÁRIOS E DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E
ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de
Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corre-
tiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 173/2021. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei
Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua publicação. LOTE 2 - Vasos Sanitários e Acessórios ITEM 31 - ASSENTO SANITÁRIO OVAL, MDF, RESINA EM POLIÉSTER,
LAQUEADO, CONVENCIONAL, BRANCO COM PARTE METÁLICA CROMADA - PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO.
MARCA DE REFERÊNCIA: SICMOL (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 120; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 232,43. ITEM 32 - ASSENTO
SANITÁRIO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO: ACESSO, COR BRANCA - PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO.
MARCA DE REFERÊNCIA: CELITE. CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: PARA USO DE DEFICIENTE (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 50;
Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 20,68. ITEM 33 - ASSENTO SANITÁRIO, PLÁSTICO, COM TAMPA, COR BRANCA, UNIVERSAL - PARA
REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: CELITE. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 100; Unidade:
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,18. ITEM 34 - CUBA, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, DIMENSÕES 490 X 325 MM, COR BRANCA, TIPO
EMBUTIR, APLICAÇÃO BANHEIRO, PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE EFERÊNCIA: CELITE (VER 3.1.
DO TR). QUANTIDADE: 20; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 96,00. ITEM 35 - KIT MECANISMO (REPARO) DE DESCARGA PARA CAIXA
ACOPLADA; BOTÃO DE ACIONAMENTO SUPERIOR; TIPO UNIVERSAL; COMPATÍVEL COM INCEPA; CELITE; IDEAL STANDARD; MONTE
CARLO; LOGASA; ELIZABETH; SANTA ALIANÇA. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE:
20; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 94,05. ITEM 36 - KIT MECANISMO (REPARO) DE DESCARGA PARA CAIXA ACOPLADA; BOTÃO DE
ACIONAMENTO SUPERIOR; TIPO ECOFLUSH; PARA CAIXA COM ACIONAMENTO DE 3L E 6 L. COMPATÍVEL COM AS LINHAS: SAVEIRO;
ANGRA; FLAMINGO; RIVIERA; CALYPSO; SMART; AVANT PLUS; CITY; THEMA; ACESSO; ACESSO PLUS; NEO; SUITE; ZIP; ART; AVANT;
AZALEA; UP; LIKE; FIT; ECO; BOSS; LIFE; PRO; DEBBA; NEXO; GAP; DAMA SENSO; INSPIRA; HAPPENING. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE;
20; UNIDADE U; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,72. ITEM 37 - SIFÃO DE LAVATÓRIO; CORPO RIGÍDO; MATERIAL CROMADO; 100% METAL;
TUBO 1.1/2, DN 40 X 30CM; ROSCA CONEXÃO DE ENTRADA G7/8. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 30; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$
97,29. ITEM 38 - KIT MECANISMO (REPARO) DE VÁLVULA DE DESCARGA, MATERIAL METAL CROMADO, TIPO EXTERNA, VÁLVULA DE
CICLO FIXO, PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: FABRIMAR, MODELO SILENT FLUX.
(VER 3.1. DO TR). Indicado na figura 3. QUANTIDADE: 10; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 201,08. ITEM 39 - SIFÃO, MATERIAL:POLIPROPI-
LENO, TIPO CORPO:SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO:LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SISTEMA DE VEDAÇÃO
POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA:50 MM, PADRÃO:UNIVERSAL. QUANTIDADE: 30; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,47.
LOTE 5 - Engate Hidráulico ITEM 54 - ENGATE HIDRÁULICO TRANÇADO, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO,
BITOLA 1/2 POL, COMPRIMENTO 40 CM. QUANTIDADE: 30; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 19,84. ITEM 55 - ENGATE HIDRÁULICO
TRANÇADO, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, BITOLA 1/2 POL, COMPRIMENTO 60 CM. QUANTIDADE: 30;
Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 27,89. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ROSANGELA VIEIRA PAULO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.149/0001-07, representada
pela Sra. Rosangela Vieira Paulo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2022
PREGÃO ELETRONICO N°173/2021
PROCESSO: 07458/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HIDRAÚLICOS, SANITÁRIOS E DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E
ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de
Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corre-
tiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL;
No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 173/2021. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III.
a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Lote - 4: Torneiras, Duchas e Acessórios ITEM 49 - DUCHA HIGIÊNICA, MATERIAL CROMADO, DN 15,
EMBALAGEM COM TORNEIRA, MANGUEIRA METÁLICA E SUPORTE; COMPRIMENTO DA MANGUEIRA: 120CM; ACIONAMENTO COM
1/4” DE VOLTA. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: FABRIMAR; MODELO: ACQUA JET
LYON. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 20; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 238,99. ITEM 50 - TORNEIRA, MATERIAL CORPO LATÃO,
TIPO JARDIM, DIÂMETRO 3/4 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ADAPTADOR PARA
MANGUEIRA, FECHO RÁPIDO. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 20; Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 38,78. ITEM 51 - TORNEIRA PARA
LAVATÓRIO, 1/2 POL, NBR 13713, FIXAÇÃO EM BANCADA, MATERIAL: METAL CROMADO. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO
ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: FABRIMAR, MODELO ACQUAPRESS. (VER 3.1. DO TR). QUANTIDADE: 30; Unidade: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 532,55. ITEM 52 - MECANISMO (REPARO) TORNEIRA PARA LAVATÓRIO, PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO
ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: FABRIMAR, MODELO ACQUAPRESS. (VER 3.1. DO TR). Indicado na figura 1. QUANTIDADE: 50; Unidade:
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 131,30. ITEM 53 - MECANISMO (REPARO) TORNEIRA PARA LAVATÓRIO, PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM
PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: DECA. MODELO: DECAMATIC. (VER 3.1. DO TR). Indicado na figura 2. QUANTIDADE: 50;
Unidade: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 94,30. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.651.414/0001-79,
representada pelo Sr. Francisco Mariano Nunes Sobrinho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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