DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.09.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.09.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: V A PEREIRA DE FREITAS ME, J. R.
LEITE TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, FV
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, JOSE URIAS FILHO - ME, ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, N3 CONSTRUTORA
EIRELI, DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, AMPARO SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AM BEZERRA SERVIÇOS,
CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, S &
T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,
M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES
E EMPRENDIMENTOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA
N A DUARTE E GOMES LTDA - ME, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA,
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, TEOTONIO
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E
EVENTOS E LOCACOES, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – T O S ENGENHARIA LTDA, por descumprimento
aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2 e 3.2.5.1 do Edital Convocatório; F. VICENTE. P. FILHO – ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório;
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; MANOEL VANDIR VIANA NETO
ENGENNHARIA por descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório apresentando, e por apresentar Certidão Negativa de Dívida Ativa da
União e Secretaria da Receita Federal com sua respectiva validade vencida; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por descumprimento ao
item 3.2.4.1.1 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI por descumprindo ao item 3.2.4.1.1 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA
ASTRON LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.1.1 do Edital Convocatório. Vale destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para
que fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos atestados de capacidade operacional das seguintes empresas VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI e CONSTRUTORA ASTRON LTDA, sendo que a empresa VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME apresentou ART’s de números: CE20200622357, CE20180431466, CE20190476843, CE20190439333,
CE20190468405 e CE20200685359 referentes aos atestados técnicos operacionais, ficando habilitada, já as empresas J DE FONTE RANGEL EIRELI e
CONSTRUTORA ASTRON LTDA não fora obtido retorno das mesmas, permanecendo-as no entanto inabilitadas. A empresa F. VICENTE. P. FILHO – ME
apresentou Certidão Negativa de Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP,
fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Vale destacar que a empresa PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO
DINIZ BRASILEIRO ficou impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre – CE, 27 de Abril de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.17.2. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que a
sessão de licitação na modalidade pregão eletrônica nº 2022.02.17.2, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais -
hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingo-histerectomia e para machos
orquiectomia) e pós-operatório(assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no município de Crato/CE pelo
período de até 12 (doze) meses, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço municipal
de castração, instituído pela lei municipal Nº 3,297/2017, de 29/08/2017, realizada no dia 27/04/2022 às 10h, foi declarada deserta, tendo em vista que
nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 11 de maio de 2022 às 08h30min a data da reabertura da sessão.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das
08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de abril de 2022. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2022/STDS-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/STDS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente
para atender as demandas de diversos Programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
CARIRÉ, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.02.08.243.0803.2.062 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE; 09.03.08.243.0803.2.068 - FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 6 A 15 ANOS; 09.03.08.243.0807.2.069 - PRIMEIRA
INFÂNCIA SUAS; 09.03.08.243.0807.2.070 - BOLSA FAMÍLIA - IGD; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 47.386,25 (Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da Data de Assinatura deste Contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Nascimento
Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliane Ferreira da Costa
Sousa – ELIANE F. DA COSTA SOUSA. Cariré-CE, 27 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL –
TOMADA DE PREÇOS N° 0182021TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu,
CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: TERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.786.264/0001-20, com endereço
na Avenida José Carvalho de Aragão, Nº 303 - Bairro - Alto da Boa Vista - CEP. 62.250-000 - Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação
na Modalidade Tomada de Preços N° 0182021TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas nas
Localidades de Santa Luzia e Alto Alegre Zona Rural do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 666.636,87 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e
Trinta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 120 (cento e vinte). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.15.451.0115.1.020, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de
Repasse que entre si Celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Ipu. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2022 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TERRA CONSTRUTORA LTDA - Wallace Jorge Freitas - Sócio. Ipu-CE, 26
de Abril de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022020/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 13/05/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de rádios comunicadores e fone de ouvido,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 27deabrilde
2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA