DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. PROCESSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de
Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 11.002/2022-TP. O
Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; A I L CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ N° 15.621.138/0001-85; LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98; CMN, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI - CNPJ N° 05.930.208/0001-23; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
N° 10.787.147/0001-27. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 3.4.2.3.3; CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29, 3.4.2.3.3 e 3.4.2.2; N3
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº. 37.408.191/0001-35, 3.4.2.3.3 e 3.4.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc.
I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão
de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 05 de maio de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível
no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 27 de abril de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022.
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a reforma e ampliação do abatedouro público municipal, deste município, de
responsabilidade da secretaria de infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
art, em anexo; em virtude da revogação do processo de Tomada de Preços Nº. TP-001/2022-SEINFRA. Tipo de licitação: menor preço global. Regime de
execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas:
Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23; LS Serviços de Construções EIRELI-ME -CNPJ Nº. 21.541.555/0001-10;
Eco Tec Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 39.925.178/0001-89; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP - CNPJ Nº.
12.044.788/0001-17, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20; Mais Projetos-Construções de Imoveis
LTDA – ME - CNPJ Nº. 22.579.920/0001-49; Ellevus Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 27.895.716/0001-50; Edifica Construções & Serviços LTDA - CNPJ
Nº. 38.160.389/0001-05; Real Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46; Empresa Habilitada com Ressalva: Ideal Construções e Serviços LTDA-
ME - CNPJ Nº. 22.336.279/0001-11; Empresas Inabilitadas: Coembe-Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - CNPJ Nº. 41.065.067/0001-91; F
J Ciriaco Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 14.650.895/0001-14. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços n. 2022.03.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA,
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO
BENÍCIO EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, JOSÉ
URIAS FILHO EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA - ME e A.I. L. CONSTRUTORA LTDA, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: R M CLEMENTE CANDIDO, por descumprimento aos itens 3.5 e 3.2.16 do Edital Convocatório; REAL
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; LANDIM ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.2.16 do Edital e
ROMA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com.
Milagres/CE, 27 de abril de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 3103.01/22 - PE/SRP.
Sec. Trab. Des. Social, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, e a empresa Cleyse
M. Rodrigues EIRELI - ME, CNPJ: 04.637/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 3103.01/22 - PE/SRP- Sec. Trab. Des. Social. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de consumo (cama mesa e banho, uniformes, tecidos e aviamentos),
para a confecção de kit´s bebês, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE,
conforme termo de referência. Valor Total Registrados: Cleyse M. Rodrigues EIRELI -ME – Lote 01, no valor total de R$ 49.280,00 (Quarenta e Nove
mil e Duzentos e Oitenta reais). Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “pregão”, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 – 1 e Decreto
Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 26.04.2022. Vigência: Até 31/12/2022. Signatarios: Pela Prefeitura de Alcântaras, Ana Paula
Guilherme Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social, Cleyse M. Rodrigues EIRELI -ME, representada por
seu administrador: Sra. Cleyse Maria Rodrigues. Alcântaras/CE, 26 de Abril de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2804.01/22- PE/SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR
PREÇO.O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 A 12 DE MAIO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 08H15MIN.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 12 DE MAIO
DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPA DE BATURITÉ- RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 1603.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 1603.01/2022, com
o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA
FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE. EMPRESAS HABILITADAS: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ:
26.957.388/0001-07 e IPLANEJE INTELIGÊNCIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EIRELLI - CNPJ: 26.806.534/0001-01. Portanto
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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