DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0401.01/2022, cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca no Sitio Algodões no Município de Alcântaras-CE,
conforme MAPP Nº 5341 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): Via Urbana Serviços e
Empreendimentos EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.875.938/0001-13, Construtora AG EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 34.326.829/0001-09 , F.J de
Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 20.160.697/0001-75 e Prime Construções & Locações EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21 por
cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): D Machado de Aguiar-ME , Inscrita no CNPJ n° 19.992.818/0001-66,
A4 Produções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 32.728.350/0001-65, Terra Santa Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 12.433.502/0001-95,
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA , Inscrita no CNPJ n° 27.583.854/0001-02, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no
CNPJ n° 35.131.683/0001-09, Savires Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 22.346.772/0001-12, Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME,
Inscrita no CNPJ n° 17.452.767/0001-54, Master Serviços e Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 26.991.913/0001-00 , F S M da Costa -ME,
Inscrita no CNPJ no 24.989.784/0001-90, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-07, Makro Empreendimentos EIRELI-ME, Inscrita
no CNPJ no 33.001.273/0001-00, Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ no 21.417.500/0001-01, S&B Assessoria e
Serviços-ME, Inscrita no CNPJ no 35.752.089/0001-27, W U Construções e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ no 10.932.123/0001-14, Real Serviços
EIRELI, Inscrita no CNPJ no 37.452.665/0001-46, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Inscrita no CNPJ no 21.181.254/0001-23 e N Landy
Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ no 23.347.561/0001-67. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei
n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 10 de
Maio de 2022, às 09:00 horas. Alcântaras – CE, 28 de Abril de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126/2022 – SMS – PROCESSO
SPU Nº P195161/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 63.303.267/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art.
34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e
colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde, por meio de táxi e por demanda, devendo ser disponibilizado pela contratada solução tecnológica que
possibilite a operação e a gestão das solicitações das corridas, através de aplicação web e aplicativo mobile. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº
AD22002 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 155/2021, da Secretaria do Trânsito e Transporte da
Prefeitura Municipal de Sobral. VALOR GLOBAL: R$ 114.117,12 (Cento e Quatorze Mil e Cento e Dezessete Reais e Doze Centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.339
03900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.339039
00.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.
1602000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2290.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2290.33903900.150
0100200; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.160000
0000; 07.01.10.122.0072.2381.33903900.1500100200; 07.01.10.122.0072.2381.33903900.1621000000; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.15001002
00; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1621000000; 07.01.10.122.0072.2382.33903900.1500100200; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.1500100200;
07.01.10.304.0074.2388.33903900.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 26/04/2022. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva - Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Luiz Carlos Bandeira
de Mello. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2021-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº
72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação de acesso a orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.131.021,24 (Três Milhões Cento e Trinta e
Um Mil Vinte e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Abril de 2022 a 25 de Agosto de 2022. ORIGEM DOS
RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.15.451.0285.1.004.0000. Os recursos financeiros para
pagamento das despesas correrão através de recursos do Ministério do Turismo, Convênio Nº 887643 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 27 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos); Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 06.002/2022. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º
4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Desclassificada: Grupo Formal 01 - Associação de Moradores do Sítio Verdes e Adjacencias – CNPJ:
20.491.024/0001-06. Inabilitadas: Fornecedor Individual 01- Pedro Mesquita De Azevedo - CPF Nº: 201.557.783-15, Fornecedor Individual 14- Antonio
Catarino de Araújo Lemos – CPF Nº: 014.811.927-10. Fornecedor Individual 15 - Jussiara de Almeida Araujo – CPF Nº: 059.044.283-00. Habilitadas:
Fornecedor Individual 02 - Antonio Helton da Silva Oliveira – CPF Nº: 048.117.523-76; Fornecedor Individual 03 - Francisco Ferreira Melo – CPF
Nº: 285.640.653-04; Fornecedor Individual 04 - Vicente Paulo Gomes do Nascimento – CPF Nº: 071.783.333-08; Fornecedor Individual 05 - Francisco
Ferreira Neto – CPF Nº 031.881.343-20; Fornecedor Individual 06 – Maria Eliane Nascimento Silva – CPF Nº 666.728.723-53; Fornecedor Individual
07 - Antonia Maria do Nascimento Silva – CPF Nº: 620.094.513-68; Fornecedor Individual 08 - Antonia Lucilene de Oliveira – CPF Nº: 040.401.423-22;
Fornecedor Individual 09 - Raimunda de Oliveira Alves – CPF Nº: 043.849.563-20; Fornecedor Individual 10 - Teresinha Felipe de Oliveira Alves – CPF Nº:
363.210.523-53; Fornecedor Individual 11 - Cremilda Braga de Sousa – CPF Nº: 753.388.583-07; Fornecedor Individual 12 - Agostinho Hermes Damasceno
Lopes – CPF Nº: 465.502.913-72; Fornecedor Individual 13 - Kilder Rodrigues Costa – CPF Nº: 142.606.877-86; Grupo Informal 01 – composto por José
Airton de Paula Brito – CPF N°: 604.687.413-05; Maria Eliane de Paula – CPF Nº: 010.756.633-12; Maria Lucinete de Castro – CPF Nº: 418.876.813-91;
Antonio Alves de Alcantara – CPF Nº: 835.201.553-20; Francisco Ednaldo Alves Alcântara – CPF Nº: 033386.713-00; Grupo Formal 02 - Cooperativa da
Agricultura Familiar Serra VERDE - CNPJ: 33.315.553/0001-92; Grupo Formal 03 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA –
COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº.
483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 26 de Abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL,
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da
Rescisão do Contrato nº 2021.12.30.1.1, referente ao processo do Pregão Eletrônico nº 2021.12.30.1. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A,
0 (zero) KM, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do Convênio nº 22/2021 e MAPP: 4714, firmados
com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Fundamentação Legal: artigos 77, 78 inciso I c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores; na cláusula Décima Primeira do Contrato ora rescindido, bem como na decisão emanada no Processo Administrativo criado
pela Portaria 001/2022. Justificativa: O motivo da rescisão é o fato de a empresa Contratada não ter entregue o objeto contratual acima mencionado, o
prazo era de 20 (vinte) dias, conforme previsão contida no item 5.1 do Contrato, no entanto passou – se um perído bastante superior ao estipulado, na qual
a contratada não cumpriu. A presente rescisão se justifica pelos fatos expostos na decisão final do PA nº 001/2022, cuja publicação se deu no Diário Oficial
dos Municipios da Aprece no dia 20/04/2022, para efeitos de publicidade dos atos administrativos. Data da Rescisão: 25 de Abril de 2022. Contratada: CM
Veiculos Especiais Comercio e Servicos EIRELI. Assina pela Contratante: Viviana Bezerra Gomes. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura.
Quixelô/CE, 27 de abril de 2022.
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