DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.22.01 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Maio de 2022, às 08:30H (Oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.04.22.01 – SMS, critério de julgamento menor preço por lote, com fins : Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de inseticida Cielo-
ULV para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a
Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará -Município de Pedra Branca - Aviso do Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 006/2022-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000m² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca-CE. Habilitada(s):
Empresas Habilitadas: 01) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 02) Construtora Borges Carneiro LTDA; 03) Abrave Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI – EPP e 04. Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 69.726.016/0001-82. Empresas Inabilitadas: 01)
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e 02. Prime Empreendimentos, Incorporações e Serviços LTDA. O interior teor da decisão poderá ser adquirido
no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.
ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos,
fica definido o dia 06/05/2022 às 08:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 26 de abril de 2022. Pedro Amaro
Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2021-SEJUV - Extrato de Contrato
N° 2022.02.25.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: empresa Monteiro Construções LTDA - CNPJ:
03.773.613/0001-50. Objeto: reforma da cobertura da Quadra da Vila Olímpica no Município de Cruz – CE. Valor Global: R$ 119.039,65 (Cento e dezenove
mil e trinta e nove reias e sessenta e cinco centavos). Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária, 07.01.27.812.1900.1.048: Construção, AMPL. Reforma
e requalifica. de quadras, ginásios e demais unid. esp. prazo de execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-
Ceará. Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2022. Signatários: Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e Juventude e Ronaldo Oliveira
da Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2022-SEINFRA - Extrato
de Contrato N° 2022.03.09.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: empresa Monteiro Construções
LTDA - CNPJ: 03.773.613/0001-50. Objeto: construção de Praça e Pavimentação em bloquete no Distrito de Caiçara no Município de Cruz/CE. Valor
Global: R$ 527.546,53 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentária, 04.01.15.451.0901.1.004: Construção e requalificação de praças e espaços públicos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 09 de março de 2022. Signatários: Albano William Freitas Silveira -
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Ronaldo Oliveira da Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período
29/04/2022 à 31/12/2022, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando Chamamento Publico nº SS-CH006/2022, para o Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, para realização de procedimentos de ultrassonografia, destinados aos pacientes atendidos pelas
unidades de saúde do município de Independência/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, bairro Centro, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88)
3675.1419. Independência/CE, 26/04/2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2021.11.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que o recurso administrativo apresentado pela empresa Momentum Construtora Limitada
foi julgado Improcedente. Assim como não há nenhum recurso pendente de julgamento, será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços nº 2021.11.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 050/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das
Cidades, neste dia 29 de abril de 2022, as 09:00 horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 27 de abril de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, Sr. Francisco Oliveira Dias, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: contenção e
movimentação de terra da obra de urbanização do polo de lazer do Carrapicho em Trairi- (1-Etapa) Convênio Nº 101/CIDADES/2021, vem, Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Nº 2022.01.11.002, para que produza os devidos efeitos legais
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Memp Construções LTDA-
vencedora com o menor valor global de R$ 3.242.411,42 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e quarenta centavos).
Trairi-Ce, 26 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01, que tem como objeto Registro de Preços,
consignado em Ata, para futura e eventual Aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da
Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/04/2022, até às 17h00min do dia 11/05/2022. Data de Abertura das Propostas:
12/05/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 27 de abril de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 16
de Maio de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para recuperação de estrada vicinal com piçarramento no trecho entre Sítio Mineiro a Sítio Lajes no Município de Pedra Branca/CE. O edital
completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e
<www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 27 de Abril de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a construção de Rodoviária e Praça no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1078389-22 e Convênio P+ B Nº 914383,
na modalidade Tomada de Preços Nº 05.004/2022, em favor da Empresa: Osmilton de Araujo Gomes , CNPJ: 18.597.909/0001-34, Vencedora, com valor
global de R$ 1.291.227,81 (hum milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Novo Oriente – Ceará, 28 de
abril de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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