DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 28 de abril 
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 021/2022-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos e acessórios automotivos, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a 
frota do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 11 de maio de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 11 de maio de 
2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), 
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de Abril de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
PMH-140322-TP01. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma do Estádio Municipal de Hidrolândia-Ceará – Classificação: 
Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
Modular Engenharia EIRELI, CNPJ nº 39.987.683/0001-58 – Valor: R$ 100.006,37 (cem mil e seis reais e trinta e sete centavos) – Comunicado: A partir da 
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão 
de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.18.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de maio de 2022, às 13:00h, através de endereço eletrônico 
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado 
sob o nº 2022.04.18.01, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de preservativos masculinos e femininos, para atender as demandas 
da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua  Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, 
Caucaia/CE. Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid 
Gomes Moreira - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 2022.2303.002/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do 
resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Contratação de serviços de locação de concentradores de oxigênio 5 LPM e ventiladores mecânicos 
pulmonares com manutenções preventivas e corretivas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a 
empresa: Locmed Hospitalar LTDA , CNPJ Nº 04.238.951/0001-54, Vencedora do global de R$ 160.680,00 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais),  
tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - 
Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – tribunal de contas do Estado do Ceará. Limoeiro do 
Norte/CE, 27 de abril de 2022, Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 2022.0404-002/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do 
resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual 
Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, 
com preço referência da tabela ABC Farma, vencedora a empresa: M M  Medicamentos LTDA EPP, CNPJ nº 00.561.725/0001-59, Vencedora do global 
de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), com percentual de desconto: 13% (treze por cento),   tendo o processo sido Homologado. Para 
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários 
de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de abril de 2022, 
Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Pregão Eletrônico Nº. PE-04.27.1/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para realização de vistoria, avaliação e alienação de veículos 
apreendidos pelo departamento municipal de trânsito, cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, 
conforme termo de referência. Tipo: Menor Percentual de Taxa de Comissão. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos 
interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de Maio de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá 
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da 
comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.
br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.04.002/2022-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, 
utensílios e acessórios para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. início do acolhimento das propostas: 
25 de abril de 2022, às 17h30min; final do acolhimento das propostas: 16 de maio de 2022, às 07h30min; data de abertura das propostas: 16 de maio de 
2022, às 08h00min; início da sessão de disputa de preços: 16 de maio de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O 
edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php; www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de abril de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 21.03.2022.01-TP. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: Construtora Impacto 
Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28. Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação do mercado 
público municipal do Município de Itapajé-Ce. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Tomada de Preços n ° 21.03.2022.01-TP. Valor Global:  R$ 2.044.069,02 
(dois milhões e quarenta e quatro mil e sessenta e nove reais e dois centavos). Vigência: 31/12/2022. Dotação orçamenária: projeto/atividade:  23 691 0006 
1.013 - construção, ampliação e reforma do mercado público. classificação econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. mapp 1394. signatário, pelo 
contratante: Fernando Lazzaretti Contratado: Elizeu Bastos Lira.  Itapajé/CE., 20 de abril de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá –Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.04.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço 
de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de 
Tauá-CE. início do acolhimento das propostas: 28 de abril de 2022, às 17h30min; recebimento de propostas até: 13 de maio de 2022, às 07h00min; data de 
abertura das propostas: 13 de maio de 2022, às 08h00min; início da sessão de disputa de preços: 13 de maio de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem 
respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de abril de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.04.19.1. Abertura: 30 de Maio de 2022, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para construção de 04 (quatro) Areninhas Tipo II, no Município de Horizonte, 
conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 27 
de Abril de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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