DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2022.04.13.01 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística do cantor “Nattan e Banda”, no evento Quixadá
- junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: Nattan Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.775.478-
0001-70, situada na Rua. Oriano Mendes, 703, Sl. 03 - Altos, Bairro Centro, CEP: 62.010.-370, Sobral/CE. Valor: R$ 120.000,00. Fundamento Legal: Nos
termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a publicação deste
extrato.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2022.04.13.02 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da banda “Forró Real”, no evento Quixadá - junino,
que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: Real Produções e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-
70, situada na Rua Curitiba no 12 - Mestre Antônio, CEP: 61.623-130, Caucaia/CE. VALOR: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Nos termos do inciso III, do
artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a publicação deste extrato.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 2022.04.13.03 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da banda “Matruz com Leite”, no evento
Quixadá - junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: DAM - Eventos Diversionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
19.710.362/0001-02, situada na Rua Barbosa de Freitas no 1741 - Sala 04 - Bairro Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza/CE. Valor: R$ 70.000,00. Fundamento
Legal: Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a
publicação deste extrato.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2022.04.13.06 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística do cantor “Zé Cantor e Banda”, no evento Quixadá
- junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: ICZ Gravações Participações e Entretenimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 43.915.507/0001-88, situada Av. Heróis do Acre, 500 - Bairro Passaré, CEP: 60.743-760, Fortaleza/CE. Valor: R$ 60.000,00. Fundamento Legal:
Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a publicação
deste extrato.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 2022.05.28.04 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da banda “Noda de Caju”, no evento Quixadá
- junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: CLS Produtora de Eventos e Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
10.880.424/0001-41, situada na Rua: Monsenhor Bruno, 1902, Sl. 19, Bairro Aldeota, CEP: 60.115.191, Fortaleza/CE. Valor: R$ 50.000,00. Fundamento
Legal: Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a
publicação deste extrato.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 2022.04.13.05 - SEDET, a seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística do cantor “Xand Avião”, no evento Quixadá
- junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2022, no município. Favorecido: Alic Participações e Entretenimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
28.791.264/0001-20, situada na Av. Heróis do Acre, 500, Passaré, CEP: 60.743-760, Fortaleza/CE. Valor: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: Nos termos
do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão
de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. Procedo com a publicação deste extrato.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 11 de maio de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.18.01-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, modo aberto de
disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos de construção para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na
Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - SRP - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 - SRP - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para serviços de reserva, emissão e entrega de bilhete de passagem aéreas e reserva de hotéis no âmbito nacional
de interesse das diversas Secretarias do Município de Paraipaba – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 28/04/2022. Data de abertura das
propostas de preços: 10/05/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 27
de abril de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0404-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do
resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de protetores solares para uso dos Agentes
Comunitários de Saúde e endemias através da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, vencedora a empresa: D&D Produtos de Higiene
e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: 11.372.104/0001-43, Vencedora dos itens I e II com o valor global de R$ 31.274,40 (trinta e um mil duzentos e setenta
e quatro reais e quarenta centavos), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua
Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de abril de 2022. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2022.04.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2022.04.06.1, foi
declarado deserto. Informações: Sede da Comissão de Licitação, na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de Abril de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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