DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-TP - Aviso de Revogação. A Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente do Município de Solonópole, por meio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe
confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente processo
administrativo de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados
no monitoramento da arrecadação tributária do Município de Solonópole/CE, incluindo-se a consultoria para apuração dos valores de cobranças judiciais
e extra-judiciais, bem como, implementação de estratégias de dinamização da cobrança da dívida ativa tributária, em nível administrativo e judicial, por
motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE, 27 de Abril de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 005/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 005/2022-
TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma da Escola de Ensino
Fundamental Francisco Nogueira dos Santos e dos anexos Creche Tia Raimunda Oliveira e sua quadra poliesportiva no Município de Cascavel-CE. A Sessão
será realizada no dia 17 de maio 2022 às 08h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará.
A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2022.01.18.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.18.002, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Diversas Ruas - Sede (Vila Azul, Centro, Tibiquari, Alto do José Rosa, Boaviaginha, Alto do Motor e
Várzea do Canto), conforme Contrato de Repasse nº 914856/2021/MDR/CAIXA com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 03 de maio de 2022 (03/05/2022), às 08:30hs. Boa Viagem/CE,
27 de abril de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.04.20.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2022.04.20.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em
Revestimento Primário - Distrito Guia a Vila Conceição a Ibuaçu, Malvinas a Vila Lajes e Estrada Santo Antonio dos Sandres, conforme PT Nº 1076446-27
e Contrato de Repasse nº 915194/2021/MDR/CAIXA com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 30 de maio de 2022 (30/05/2022), às 14:00hs. Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 27 de abril de 2022. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.002, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância, conforme Termo de Ajuste nº 11/2022 com a Secretaria da
Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 11 de maio de 2022 (11/05/2022), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 27 de abril de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.003. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, kit ornamentação e
velas, mortalhas, translados e coroas de flores para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de
Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia
11 de maio de 2022 (11/05/2022), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/
CE, 27 de abril de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2022.01.27.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário - Estrada que liga as localidades de Massagana à Jatobá, conforme Contrato
de Repasse nº 910433/2021/MAPA/CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 03 de maio de 2022 (03/05/2022), às 10:00hs. Boa Viagem/CE, 27 de abril de 2022.
Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - PPrefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 02/2022-SEINFRA - Extrato
de Contrato N° 2022.04.07.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: empresa Pucon Construções
LTDA CNPJ 03.669.838/0001-60. Objeto: abastecimento de água em Zona Rural. Revitalização e melhorias do complexo Valor Global: R$ 996.835,08
(Novecentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Recursos Financeiros: 04.01.17.512.1200.1.010.0000: implantação
e ampliação do sistema de saneamento básico e abastecimento de água. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 07 de abril de 2022. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Luiz Pereira Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.26.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Maio de 2022, às 08h00min,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.26.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins
a contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima,
330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone
88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 27 de Abril de 2022. Gerusa Dantas Vieira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão.O Município de Campos Sales, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2022.04.20.36.PP.FG, do
tipo menor peço por lote, cujo objeto e a aqusição de material de expediente destinados a manutenção das atividades da Secretarias Diversas do Município de
Campos Sales – CE. A realizar-se no dia 10 de maio de 2022 às 09:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro, Campos Sales-CE, das 08:15hs às 11:45hs e pelos sites:www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 26 de abril de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.