DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220331.001, 20220331.002, 20220331.003 e 20220331.004. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Industria e Comércio, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Ecoturismo da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro
de Preços Pedro Vieira de Araujo Filho 61047434393, CNPJ sob o nº 29.929.599/0001-24, com o Valor total do Contrato n° 20220331.001 – R$79.010,00;
20220331.002 – R$ 5.617,50; 20220331.003 – R$ 55.157,50 e 20220331.004 – R$ 7.310,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da
data de assinatura dos Contratos. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2701.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga –
CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Antônio Liduino Lima - Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comércio, José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde José Fernando Alves Marinho - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente
e Ecoturismo – Cicero Ancelmo Pinho do Vale 42280915391, Proprietário Cicero Ancelmo Pinho do Vale. Poranga - CE, 27 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20223003.001, 20223003.002, 20223003.003 e 20223003.004. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Industria e Comércio, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Ecoturismo da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro
de Preços Pedro Vieira de Araujo Filho 61047434393, CNPJ sob o nº 29.929.599/0001-24, com o Valor total do Contrato n° 20220301.001 – R$ 54.758,25;
20220301.002 – R$ 3.715,90; 20220301.003 – R$ 89.600,50 e 20220301.004 – R$ 6.904,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da
data de assinatura dos Contratos. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2701.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga –
CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Antônio Liduino Lima - Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comércio, José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde José Fernando Alves Marinho - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente
e Ecoturismo – Pedro Vieira de Araujo Filho 61047434393, Proprietário Pedro Vieira de Araújo Filho. Poranga - CE, 27 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.05.04.2022-PE - Aviso de Adiamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N° 01.05.04.2022-PE, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço de implantação e fornecimento de licença de software de gestão hospitalar, abrangendo as necessidades de informatização
da Unidade e Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira junto à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE, teve o Cadastramento das Propostas
Adiado até o dia 10 de maio de 2022 às 08h00min; abertura das propostas se dará às 08h15min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de
Brasília). O edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 26 de abril de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.015/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 de maio de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.015/2022-CP, que versa acerca da contratação de empresa para
drenagem, terraplanagem e pavimentação das ruas Manoel Ferreira de Souza, Santa Helena, Elipio Medeiros da Cunha, São Roque, Joel Emídio, São José,
SD – 01 (Olga Benaro), SD – 02 (Trav. Antônio Germano), Sete de Setembro e Luis Mendes de Barros, Bairro Pajuçara - Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 27 de abril
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de maio de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço por item,
tombado sob o nº 2022.04.26.1-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de lanches, refeições prontas e afins para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 023/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de maio de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 023/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do C.E.I Maria Amaro Camelo, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Saria Cruz da Silva e para reforma da quadra poliesportiva, todos localizados no Distrito de Salitre, Zona Rural do Município de
Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme
Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 2022042501-PE, cujo objeto: Prestação de serv. de exames laboratoriais e citopatológicos, destinados ao atendimento da demanda gerada pela
Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé- CPSMCA. A ocorrer no site www.bbmnet.
com.br.com. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 10/05/2022, as 08h00mim; data de abertura
das propostas: 10/05/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 10/05/2022, às 10h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e
nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 27 de Abril de 2022-Rafael Costa da Cruz
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. O Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município
de FORTIM vem informar que na Tomada de Preços Nº 1204.01/2022-SMAG/TP, para a contratação de serviços técnicos especializados em diagnóstico da
folha de pagamento, a fim de verificar a legalidade dos itens remuneratórios incluídos em folha de pagamento, com a emissão de relatórios gerenciais, bem
como o redimensionamento da força de trabalho dos diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortim, foi feito
um adendo modificador que altera a cláusula 10. Fiscal do Contrato – 10.1 do Anexo I - projeto básico/termo de referencia. No Edital em tela, sem alterar
a Data de abertura, que continuará no dia 05 de Maio de 2022 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Fortim-CE, 27 de Abril de 2022.
José Lima da Silva Júnior – Sec. Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N°
001/2022-SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.04.27-001 decorrente da
Tomada de Preços N° 001/2022-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.10.26.782.0332.1.051–; FONTE DE RECURSOS 701.0000.00.
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas da sede do município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. VENCEDOR: R CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI – ME. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.904.558/0001-80 com um VALOR GLOBAL de R$ 544.480,81 (Quinhentos e Quarenta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Romullo de Paula Teles. Crateús-CE, 27 de Abril de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Serviços remanescentes da construção de uma creche pro-infância, padrão FNDE,
no bairro Nossa Senhora de Lourdes. LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES; 2. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA e 4.
VAP CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS – 1. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – item 2.2., 2.3., 4.1.III.b,
4.1.III.C, 4.1.IV.d e 4.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/140422/SME – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro
Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br; – Data de Abertura:
11/05/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 003.04/2022-CP – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 003.04/2022-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
especializada em consultoria para o apoio a Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Motivo: Correção ao edital. Fica mantida a data de abertura. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de
Licitação, localizada à Av. Anastácio Braga, Nº 195, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h. Roberta Serafim da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.04.2022-
SEMA – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.04.2022-
SEMA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de ações de capacitação, e aquisição de
produtos destinados a melhorar a gestão de resíduos sólidos, de acordo com o Convênio Nº 017/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Russas e o Ministério do Meio Ambiente - MMA. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 11 de Maio de 2022 às 14h no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas-CE). Russas-CE, 27 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0182021PEFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 -
Bairro - Parque Manibura - CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME. OBJETO: O Objeto originariamente contratado fica aditivado
com os acréscimos de rotas realizadas. VALOR: Em razão das alterações procedidas, com inclusão de novas rotas, o objeto contratual tem seu valor alterado
para um VALOR TOTAL de R$ 5.649.570,39 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos).
DATA: Ipu, 02 de Março de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas Secretaria de Educação.
CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – Antonio Moreira Mota Junior – Sócio Administrador. Ipu-CE, 02 de Março
de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do
Tomada de Preços Nº 001/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas ruas da sede do município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. VENCEDORES: R CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 12.904.558/0001-80 com um VALOR TOTAL de R$ 544.480,81 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 27
de Abril de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – PROCESSO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS-CARONA/ N° 004/2021- FG – A Prefeitura Municipal de Crateús através das Secretarias de Educação, Gestão e Planejamento
e Gestão das Finanças, Saúde e Assistência Social comunica as RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 2021.11.09.01, 2021.11.09.02,2021.11.09.03 e
2021.11.09.04 respectivamente, com a EMPRESA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.356.135/001-67, oriundo do Processo de
Adesão a Ata de Registro de Preços-CARONA/ N° 004/2021- FG, OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana
e de calçamento para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe
o artigo 78, inciso II, conjuntamente com o art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 20/04/2022. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Texeira - Secretária de Educação, Davi Bezerra de Oliveira - Ordenador de Despesas Secretaria do Planejamento de Gestão e
Finanças, Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde e Rafael Rodrigues da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Assistência Social. Crateús-CE, 27 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2022/SME-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como, recarga de tintas e toner de impressoras pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.02.12.122.1215.2.023 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 19.540,00 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a
partir da Data de Assinatura deste Contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Alyson de Lima Pereira – ALYSON DE LIMA PEREIRA 03680662157. Cariré-CE, 27 de Abril de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 28 de abril de 2022, estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/22-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos gerais, material medico- hospitalar e odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 11 de Maio de 2022 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis na Av. Coronel João Correia, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.
br. Itaiçaba, 27.04.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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