DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMA-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SMA-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviços de assessoria e consultoria ambiental, execução de serviço de
atualização e controle para adquirir licenças ambientais junto aos órgãos de vigilância sanitária e fiscalização ambiental, junto a Secretaria de Meio Ambiente
do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.01.18.122.0402.2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Kelson Ferreira
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Adália Híbia Mendes Portacio – MP AMBIENTAL
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Cariré-CE, 27 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2022/SMA-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/SMA-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a caiação e
limpeza de meio fio em diversas ruas do Município de Cariré, conforme projeto em anexo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01.18.122.0402.2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO:
R$ 93.979,14 (Noventa e Três Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Quartoze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Kelson Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio
Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Vitor Ramos Caetano – PVR CAETANO EIRELI. Cariré-CE, 27 de Abril de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/STDS-PD
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/STDS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para
atender as demandas dos Programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município
de CARIRÉ, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.01.08.244.0807.2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00 - DOAÇÕES. VALOR TOTAL
DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliane Ferreira da Costa Sousa – ELIANE F. DA COSTA SOUSA. Cariré-CE,
27 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.22.04.2022 - SEFIN
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática web integrados para
a Gestão Pública, incluindo-se no Objeto desta Licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, junto a
Secretaria de Finanças, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, ONDE SE LÊ: 001.22.04.2022-
SEFIN, LEIA-SE: 001.22.04.2022- DIV e ONDE SE LÊ: JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, LEIA-SE: JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS.
O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: Travessa João Nogueira
da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 27 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.27.04.2022-
DEMUTRAM – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação de Pregão Presencial Nº 001.27.04.2022- DEMUTRAM, cujo Objeto
é a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviço de sinalização horizontal no município de Russas, assim como aquisição de
peças semafóricas de reposição e manutenção, junto ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Russas, conforme as especificações e
quantitativos previstos neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 11 de Maio de 2022,
às 09h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O
Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na comissão de Licitação
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 27 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra –
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2022 –
Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de
veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados das
diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. TIPO: Menor Preço (Global). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Maior Desconto (Percentual). FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
comerciais dar-se-á até o dia 12 de Maio de 2022 às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização
do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-003/2021/TP – OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para
orientação e treinamento da Comissão de Licitação do Município, bem como assessoramento das fases internas e externas, e, auditoria dos Processos
Licitatórios nas Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Dispensa, Inexigibilidade ou Pregão, sobre a estrita obediência às Leis 8.666/93 e
10.520/02, com suas alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. EMPRESA CONTRATADA: DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA EIRELI – CNPJ Nº 17.249.420/0001-09. CONTRATOS RESCINDIDOS NºS: 048/2021/01; 048/2021/02; 048/2021/03; 048/2021/04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O TERMO DE RESCISÃO: ART. 78, INCISO XII da lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA RESCISÃO:
07 de Abril de 2022. ASSINAM: Júlio César Azevedo Lima (Secretário de Administração e Finanças); Resse Cláudia Alves de Almeida (Secretária de
Educação); Leonardo Rafael de Carvalho Celestino (Secretário de Saúde); Amanda Holanda Bessa Moura (Secretária do Trabalho e Assistência Social).
Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente CPL.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Nova Olinda - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Tomada de Preços N° 2021.11.10.01-
TP, CONTRATO Nº 2022.03.21.02-SME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do(A) Ordenador(A) de despesas do(A)
Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADO: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Eireli - ME, Cnpj: 17.302.916/0001-07. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do CEI Josefa Matos Cordeiro De Carvalho, no município de Nova
Olinda/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2021.11.10.01-TP. VALOR GLOBAL: R$ 893.044,79 (Oitocentos
e Noventa e Três Mil e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/
ATIVIDADE 05 05. 12 365 0271 1.005 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CRECHES; 14 14. 12 365 0271 2.061 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, com utilização de
recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar Contratado: Claudio
Alves Palácio. Nova Olinda/CE. 21 De Março De 2022. A Comissão.
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