DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Serviços remanescentes da construção de uma creche pro-infância, padrão FNDE,
no bairro Nossa Senhora de Lourdes. LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES; 2. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA e 4.
VAP CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS – 1. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – item 2.2., 2.3., 4.1.III.b,
4.1.III.C, 4.1.IV.d e 4.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/140422/SME – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro
Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br; – Data de Abertura:
11/05/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 003.04/2022-CP – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 003.04/2022-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
especializada em consultoria para o apoio a Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Motivo: Correção ao edital. Fica mantida a data de abertura. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de
Licitação, localizada à Av. Anastácio Braga, Nº 195, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h. Roberta Serafim da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.04.2022-
SEMA – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.04.2022-
SEMA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de ações de capacitação, e aquisição de
produtos destinados a melhorar a gestão de resíduos sólidos, de acordo com o Convênio Nº 017/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Russas e o Ministério do Meio Ambiente - MMA. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 11 de Maio de 2022 às 14h no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas-CE). Russas-CE, 27 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0182021PEFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 -
Bairro - Parque Manibura - CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME. OBJETO: O Objeto originariamente contratado fica aditivado
com os acréscimos de rotas realizadas. VALOR: Em razão das alterações procedidas, com inclusão de novas rotas, o objeto contratual tem seu valor alterado
para um VALOR TOTAL de R$ 5.649.570,39 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos).
DATA: Ipu, 02 de Março de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas Secretaria de Educação.
CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – Antonio Moreira Mota Junior – Sócio Administrador. Ipu-CE, 02 de Março
de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do
Tomada de Preços Nº 001/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas ruas da sede do município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. VENCEDORES: R CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 12.904.558/0001-80 com um VALOR TOTAL de R$ 544.480,81 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 27
de Abril de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – PROCESSO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS-CARONA/ N° 004/2021- FG – A Prefeitura Municipal de Crateús através das Secretarias de Educação, Gestão e Planejamento
e Gestão das Finanças, Saúde e Assistência Social comunica as RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 2021.11.09.01, 2021.11.09.02,2021.11.09.03 e
2021.11.09.04 respectivamente, com a EMPRESA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.356.135/001-67, oriundo do Processo de
Adesão a Ata de Registro de Preços-CARONA/ N° 004/2021- FG, OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana
e de calçamento para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe
o artigo 78, inciso II, conjuntamente com o art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 20/04/2022. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Texeira - Secretária de Educação, Davi Bezerra de Oliveira - Ordenador de Despesas Secretaria do Planejamento de Gestão e
Finanças, Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde e Rafael Rodrigues da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Assistência Social. Crateús-CE, 27 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2022/SME-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como, recarga de tintas e toner de impressoras pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.02.12.122.1215.2.023 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 19.540,00 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a
partir da Data de Assinatura deste Contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Alyson de Lima Pereira – ALYSON DE LIMA PEREIRA 03680662157. Cariré-CE, 27 de Abril de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 28 de abril de 2022, estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/22-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos gerais, material medico- hospitalar e odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 11 de Maio de 2022 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis na Av. Coronel João Correia, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.
br. Itaiçaba, 27.04.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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