DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº024/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03610322/2022 do Viproc, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO FERREIRA 
FILHO, matrícula nº 002286-1-3, Editor de Video Teipe, ocorrido em 17/03/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, 
em 29/03/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 027/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo 
com o que consta no Processo n° 09729710/2022, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março 
de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER de 
PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER de PLACA OHX 9402; 
RANGER de PLACA OHX 9442; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA QTY 4E62; TORO de PLACA QTY 6F78 e MOTO de PLACA 
NQZ 2864, durante o mês de MAIO/2022. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03716520/2022 do 
VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 06 de abril de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2022, que 
NOMEIA, LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, matrícula nº 800026-4-5, lotada na Procuradoria-Geral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 0227/2022 - Comprasnet, 
de interesse da FUNECE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI (MONITOR, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRA E MESA DIGITA-
LIZADORA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no 
sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 01942022 Comprasnet, 
de interesse da CEASA, cujo objeto é Serviço de locação de 04 (quatro) viaturas, do tipo motocicleta, para suprir a necessidade de transporte para atividades 
de fiscalização operacional e segurança no entreposto Ceasa Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no 
sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
IG Nº1140899000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220002, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo 
OBJETO é: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) computadores (com mouse, teclado e monitor), 55 (cinquenta e cinco) módulos isoladores estabilizados 
e 55 (cinquenta e cinco) impressoras multifuncionais com WI-FI. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1262022, até o dia 12/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
IG Nº1142079000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220003 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo 
OBJETO é:Contratação de serviços em horas/ano para as especialidades de médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista e técnico de enfermagem, 
para atender a Área de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2412022, até o dia 12/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006
IG Nº1143745000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220006 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é:Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com reposição total de peças, incluindo serviço de remanejamentos de 
aparelhos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4302022, até o dia 12/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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