DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 22 de Fevereiro de 2022 até 22 de Maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, 
Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Victor de Freitas Araújo, 02 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano . Fortaleza, 
25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02924749/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,03,09,25,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Umari/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.901,40 (Vinte e nove mil novecentos e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Belém Fernandes, 02- Viviane de Freitas Barros. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272390/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato pelo 
Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,04,05,06,08,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.929,28 (Quarenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e vinte 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery 
Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Belém Fernandes, 02- Viviane de 
Freitas Barros. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824108/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0219-80 - 10ªCREDE 
- PALHANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Octacílio Affonso de Souza, nº 41, Bairro Jardim das Oliveira, Município de Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de 
Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05440 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.782,36 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE -Cláudio Geovane Claudio de Lima, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03010783/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 
- Icó/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: 
LAIRTON SALES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 706,00 (Setecentos e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA 
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Veridiana Maria Figueiredo - CONTRATANTE 
– Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Márcio Soares Santana. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02924820/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68, representada neste 
ato pela Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,10,11,12,13,14 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)