DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.031,30 (Vinte e nove mil e trinta e um reais e trinta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira 
Filho - CONTRATANTE – Maria do Reino Felix Macedo de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Belém Fernandes, 02- Viviane de 
Freitas Barros. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536617/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 
13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2022/0002, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06531 e Termo de Participação nº :2022/0002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.719,00 (Quatro mil, setecentos e dezenove reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Bruno Santiago Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Araújo Moreira, 02- Linderson 
Gomes Miranda. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SALABERGA TORQUATO 
GOMES DE MATOS - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Janaína Lima Belo CONTRATADA: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.635.782/0001-40, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Sidrac Pereira Nobre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços para Manutenção e 
Conservação de Máquinas e Equipamentos- Maquinas de ar condicionado em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.948,65 (dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo - CONTRATANTE – Sidrac Pereira Nobre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071090/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: AR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-
96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do 
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 07, 08 e 19 do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 7.557,50 (sete mil 
e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- José Dkartt de Oliveira, 02- Maria do Desterro Moura da silva Oliveira. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01348256/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - 
CREDE 19 - Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES -ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:O1 , 02, 03, 05, 07, 08,11,12,13, 14,15, 16,17,18,19,20,21 ,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamenta na Carta Convite n° 01/2022 FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 53.404,69 
(CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.Q1.33903000 273011.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Antônio Lopes 
de Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição B. da Silva, 02- Gessica Taciana Pereira Lima. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01931091/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 
04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/000192, representado neste ato pelo Sr. Glereston teles da silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04570 e Termo de Participação nº 2022/002 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de