DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE 
. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - 
CONTRATANTE – Glereston teles da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araújo Magalhães, 02- Francisca Maria Pereira 
Soares. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634546/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - 
CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva Fontenelle 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06946 e Termo de 
Participação nº 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a parti da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e Vinte) dias a parti da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.288,00 (Oito Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 
02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969790/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: 
SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.461.059/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo 
Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NA EEM CEL UIZ FELIPE, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias a contado do recebimento da 
ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 14.883,84 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 
30 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes de Matos – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Aucione Martins do Nascimento, 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01841130/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA THEREZA ODETTE - 
CREDE 05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS( ÁGUA MINERAL), em favor da EEM DONA 
THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta-Convite 02/2022 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.045,44 (doze mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03095100/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: G. C LIMA MELO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.557/0001-47, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – José Wilson de Souza Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- 
Cicero Eliano Freitas Sousa. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00839248/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - 
Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA . OBJETO: É objeto de contratação, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias a partir da publicação no D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.515,87 (Cinco mil, quinhentos e quinze 
reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030