DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
00.27301.1.30.00 - 5432 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02- FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883392/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA
- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO
CONTRATADA: HERONDY XAVIER COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta a na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.576,20 (Dezessete Mil
Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO - CONTRATANTE – HERONDY XAVIER COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, 02- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268759/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, MOMBAÇA-CE, , inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentose sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.003,00 (doze mil e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA JERLANE
ARAÚJO MARTINS LIMA, 2. TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01216635/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS -
CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
82.201,37 (oitenta e dois mil e duzentos e um reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03993752/2022 - INÍCIO
LOTE 488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELLO VINICIUS BARROS PINTO - CPF: 04062581396 - MATRÍCULA: 22200180951116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
865,27;SYLVIA REJANE RODRIGUES PEREIRA - CPF: 11689633387 - MATRÍCULA: 22200180951094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA VALENTIM DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 09/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;ZENILDA DE SOUSA MOURA - CPF:
70827214391 - MATRÍCULA: 22200180951108 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197943354 - NOME SUBSTITUÍDO: JESUALDO DA SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
19,22815 - PERÍODO: 24/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.219,40 ( DOZE MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 -
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO JULIO DE CASTRO FILHO - CPF: 00231915209 - MATRÍCULA: 22200180951086 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148005217 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAIMUNDA ALINE DJANIRA FREIRE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.842,24 ( TRINTA E
QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY
FERREIRA MARTINS e os Professores constantes neste extrato
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