DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
LOTE 490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL MARTINS MATOS - CPF: 02721768344 - MATRÍCULA: 22200180951078 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;IVONE GOIS DA SILVA - CPF: 60604424396 - MATRÍCULA: 2220018095106X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 23/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,63;JESSICA RUTHY GUILHERME ALVES - CPF: 01940266394 - MATRÍCULA: 22200180951027 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 576,84;LIDIANNA ASSUNCAO DE SOUZA ROCHA - CPF: 99653052349 - MATRÍCULA: 22200180951051 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;MARIA ZENEIDA SILVA LIMA - CPF: 11484489349 - MATRÍCULA: 22200180951043 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;REGIVANIA MARQUES DE FREITAS - CPF: 87599619372 - MATRÍCULA: 22200180951035 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;RENNAN BARBOSA FELIX - CPF: 02336091305 - MATRÍCULA: 22200180951019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;SULAMITA POMPEU ALVES CABRAL - CPF: 70408785349 - MATRÍCULA: 22200180951000 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
01/04/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 193.301,83 ( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - 
EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 491/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO SILVA RODRIGUES - CPF: 66921406334 - MATRÍCULA: 22200180950985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABRICIO 
DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 14/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1394,04;VANESSA GOIS 
SOUSA - CPF: 00272358312 - MATRÍCULA: 22200180950993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.578,99 ( TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 492/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO - CPF: 00947649301 - MATRÍCULA: 22200180950969 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943354 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JESUALDO DA SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84;ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO - CPF: 00947649301 - MATRÍCULA: 22200180950977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;GISELE 
DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 22200180950950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 09/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;GLAUCIVANIA LEITE DE ARAUJO - CPF: 75750821315 - MATRÍCULA: 
22200180950942 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;SAMUEL ALVES DA SILVA - CPF: 03824891360 - MATRÍCULA: 22200180950934 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.544,92 ( TRINTA 
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL 
RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 493/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS ALCANTARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200180950918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE BARROSO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3749,49;MATEUS ALCAN-
TARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200180950926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE BARROSO DE SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.131,31 ( QUINZE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - 
EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 494/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA DA SILVA LIMA - CPF: 41402421320 - MATRÍCULA: 2220018095090X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;CELIA GALDINO