DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO 
DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 08/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.473,47 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE BEZERRA SARMENTO - CPF: 53820533320 - MATRÍCULA: 22200180950713 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2115,10;DANIELE BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 00793505348 - MATRÍCULA: 22200180950683 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 672,99;ELIADE MOREIRA DA SILVA - CPF: 01664044388 - MATRÍCULA: 22200180950705 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;FRANCISCO 
LUCELIO MARQUES - CPF: 78553482391 - MATRÍCULA: 22200180950691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.596,27 ( QUARENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCILENE CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍCULA: 22200180949294 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - CPF: 05919195320 - MATRÍCULA: 22200180949286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;JOSE EUDENIR 
FERREIRA BARROS - CPF: 00269270396 - MATRÍCULA: 22200180949308 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.702,37 ( VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246618 - EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DAVI LEITE CASTRO - CPF: 07315532331 - MATRÍCULA: 22200180949278 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1442,11;LIVIA DAMASCENO SILVA - CPF: 05205258330 - MATRÍCULA: 2220018094926X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.102,06 ( VINTE E SETE MIL E CENTO E DOIS 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246618 - EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 - MATRÍCULA: 22200180949243 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 - MATRÍCULA: 22200180949251 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ERLI VIANA DE MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.142,07 ( 
QUATORZE MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA SANTOS SAMPAIO - CPF: 06802757389 - MATRÍCULA: 22200180949197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,63;CARLOS ALBERTO DE SOUZA MENEZES - CPF: 03425164341 - MATRÍCULA: 22200180949227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;CARLOS 
ALBERTO DE SOUZA MENEZES - CPF: 03425164341 - MATRÍCULA: 22200180949235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014820631X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO XAVIER DE SOUSA LIMA - 
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;GENIVAL FERREIRA DE QUEIROZ - CPF: 24323292368 - MATRÍCULA: 22200180949219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;KARO-
LINE LIMA DE PINHO - CPF: 02716214352 - MATRÍCULA: 22200180949200 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO