DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: 23392223387 - MATRÍCULA: 22200180950896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - 
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;CLAUDIA CASTRO DE SOUSA - CPF: 
35606150387 - MATRÍCULA: 22200180950888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;DAVID RIBEIRO SILVA - CPF: 01157637329 - MATRÍCULA: 2220018095087X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,82;DIEGO ALVES PEREIRA - CPF: 00613555341 - MATRÍCULA: 22200180950861 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;MATEUS PEIXOTO DE 
AQUINO - CPF: 60781285313 - MATRÍCULA: 22200180950853 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MAXIMA MARIA DA SILVA - CPF: 68052715334 
- MATRÍCULA: 22200180950810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - 
CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;NIVIA DE ALCANTARA NERI - CPF: 43299300300 - MATRÍCULA: 22200180950845 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,63;RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 06937376383 - MATRÍCULA: 22200180950837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130263618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SHEILA RODRIGUES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;SILVIA BRAGA DO 
NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 54734088349 - MATRÍCULA: 22200180950829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 256.760,90 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SILVANIA DE BRITO CANDIDO - CPF: 46914331391 - MATRÍCULA: 22200180950802 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.727,14 ( TRINTA E CINCO MIL E SETE-
CENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO ELOI GOMES FILHO - CPF: 38914158349 - MATRÍCULA: 22200180950799 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.097,43 ( SEIS MIL E NOVENTA E 
SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 497/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCAS HOLANDA COLARES - CPF: 05914592305 - MATRÍCULA: 22200180950772 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;LUIS 
BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: 92314902300 - MATRÍCULA: 22200180950764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;LUIS BEZERRA 
DO NASCIMENTO - CPF: 92314902300 - MATRÍCULA: 22200180950780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602277 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GIRLANDIA BARBOSA LEMOS - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.538,33 ( DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHARLENE FREITAS DA SILVA - CPF: 00047099348 - MATRÍCULA: 22200180950756 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CARO-
LINE VASCONCELOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 07/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;PAULO 
ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA - CPF: 76064514353 - MATRÍCULA: 22200180950748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CAROLINE VASCONCELOS 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 07/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;YUMI NAYARA GREGO 
VIEIRA - CPF: 07345217310 - MATRÍCULA: 2220018095073X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CAROLINE VASCONCELOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 28/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1410,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.969,69 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200180950721 - CARGO: PROF CTPD LIC