DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
MENSAL: R$ 576,84;KAROLINE MATOS MACIEL SARAIVA - CPF: 05399269309 - MATRÍCULA: 22200180946643 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;LIDIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 04233110341 
- MATRÍCULA: 22200180946627 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147979110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE LIMA - CPF: 06677624340 
- MATRÍCULA: 22200180946619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147979110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;VANESSA VIANA MARTINS MAIA - CPF: 01210064332 - MATRÍ-
CULA: 22200180946600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.029,73 ( CINQUENTA 
E TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JESSICA BRITO MENDES - CPF: 61586276310 - MATRÍCULA: 22200180946589 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.258,92 ( VINTE E TRÊS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALYSSON CHRISTIAN DIAS CUNHA - CPF: 05000002393 - MATRÍCULA: 22200180946562 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JACKSON LOPES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
576,84;JOSE OCENAI PEREIRA DE FREITAS - CPF: 02867542316 - MATRÍCULA: 22200180946570 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACKSON 
LOPES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;MARIA JOSE DE 
SOUZA GALVAO - CPF: 06335946360 - MATRÍCULA: 22200180946554 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACKSON LOPES DE ALMEIDA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.221,29 ( TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO NILSON LOPES FILHO - CPF: 02695735340 - MATRÍCULA: 22200180946538 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99;FRANCISCO MATEUS COSTA RODRIGUES - CPF: 07629765355 - MATRÍCULA: 22200180946546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;JOAO 
PAULO CARVALHO BEZERRA - CPF: 91968534334 - MATRÍCULA: 2220018094652X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;MAKLINA DOS SANTOS 
ALMEIDA - CPF: 05370948305 - MATRÍCULA: 22200180946511 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.972,88 ( VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274107 - EEEP MARIA MÔSA DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALEFFY LOPES - CPF: 06812752355 - MATRÍCULA: 22200180946503 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014421X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DELMA 
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 
09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 34.317,08 ( TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274107 - EEEP MARIA MÔSA DA 
SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ANGLAINE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 03402324393 - MATRÍCULA: 2220018094649X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL