DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1442,11;IRACELMA PEREIRA DE LIMA BARBOSA - CPF: 75651106391 - MATRÍCULA: 22200180946481 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 672,99;WALBENIA DOS SANTOS ALEXANDRINO JACO - CPF: 97957313353 - MATRÍCULA: 22200180946473 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO PAULO VIANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.711,30 ( VINTE 
E CINCO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE DA SILVA SOARES FILHO - CPF: 60083313389 - MATRÍCULA: 22200180946457 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010943691X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ CELIO FREITAS 
PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JULIANA PAZ 
GOMES FERREIRA - CPF: 05797681390 - MATRÍCULA: 22200180946465 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010943691X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ CELIO FREITAS PAIVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.208,18 ( TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA - CPF: 07061549327 - MATRÍCULA: 22200180946449 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA 
ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 26/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.411,27 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E ONZE 
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO MATEUS COSTA RODRIGUES - CPF: 07629765355 - MATRÍCULA: 22200180946430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA 
ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 26/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;NATANA DE 
CASTRO ALMEIDA - CPF: 60100618308 - MATRÍCULA: 22200180946422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 26/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.665,36 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JANAINA LIMA SANTOS - CPF: 00948473398 - MATRÍCULA: 22200180946414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.838,77 ( OITO MIL E OITOCENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
 
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº03999670/2022 - INÍCIO
 LOTE 187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000267 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
HORIZONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAQUELINE FALCAO SILVA - CPF: 08280978364 - MATRÍCULA: 22200180950675 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;MARIA EDNUZIA MOREIRA MACIEL - CPF: 05802108398 - MATRÍCULA: 22200180950667 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.079,69 ( VINTE 
E SETE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000267 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
HORIZONTE e os Professores constantes neste extrato