DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº089  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.390,50 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAQUEL CORREIA PARNAIBA - CPF: 09406411431 - MATRÍCULA: 22200180945558 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130423518 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VENANCIO 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.970,43 ( TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 115/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA - CPF: 66342791368 - MATRÍCULA: 
2220018094554X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095419 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ARLINDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 02/06/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1249,83;BRUNA SAMPAIO RODRIGUES - CPF: 05834728340 - MATRÍCULA: 22200180945531 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095419 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ARLINDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 02/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;LUCIANA FEITOSA 
BANDEIRA - CPF: 28173062870 - MATRÍCULA: 22200180945523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095419 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ARLINDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
04/04/2022 a 02/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.563,09 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 116/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): TEMISTOCLES DUARTE DA SILVA - CPF: 05400121306 - MATRÍCULA: 22200180945507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179912719 - NOME SUBSTITUÍDO: TRISSIE DIANE SILVA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 05/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;TEMISTOCLES DUARTE DA SILVA - CPF: 
05400121306 - MATRÍCULA: 22200180945515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147938414 - NOME SUBSTITUÍDO: NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.726,50 ( QUATORZE MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA GERLANE VICTOR NUNES - CPF: 03582067319 - MATRÍCULA: 22200180945493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179912611 - NOME SUBSTITUÍDO: KASSIA CLEIA MORAIS 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 26/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.405,26 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE IGUATU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - CPF: 05935593394 - MATRÍCULA: 22200180945485 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 23/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.940,03 ( DOIS 
MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE IGUATU e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
 PROCESSO Nº04007077/2022 - INÍCIO
 LOTE 76/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIDALVA LEONARDO DA SILVA DOMINGOS - CPF: 04235473301 - MATRÍCULA: 22200180949537 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130383214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ADRIANA LEITE ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: