DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº002/2022 - PROCESSO Nº03839001/2022
CONTRATO N.°: 02052015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- CE EMPRESA:CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/02/2021 a
PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 02352016SEDUC01 e 02352016SEDUC02, contrato n.°02052015, firmado entre a(o) SEDUC e a
referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO
DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de Nº. 01171941/2022, em doc. de fls.02,03, onde a SEDUC
solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Solicito a Paralisação a partir do dia 21 de fevereiro de 2021, objeto encontra-se em fase de conclusão, objeto
com execução exaurida no dia 07 de julho de 2021, Replanilhamento publicado no dia 23 de dezembro de 2021 “O Superintendente Adjunto de Edificações
em doc. de fl.02.” Em atendimento a solicitação da SEDUC, autorizo a ordem de paralisação a partir do 21/02/2022 “. Fortaleza, 07 de Fevereiro de 2022
Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - Empresa Contratada
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº003/2022 - PROCESSO Nº03838811/2022
CONTRATO N.º: 00932020 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO HORTO, NO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE-CE EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determi-
nado a partir de 21/12/2021 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03872020SEDUC01 e 03872020SEDUC02, contrato n.°00932020,
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO HORTO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o
processo VIPROC de Nº. 01018868/2022, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra
a partir do dia 21/12/2021, tendo em vista que o processo de prorrogação de prazo que tramita sop Nº. 11485165/2021,ainda não foi concluído até a presente
data”. A fiscalização em doc. de fl. 04. “ Somos favorável a emissão da ordem de paralisação a partir de 21/12/2021 “. Conforme : Eng° Claudio Henrique
Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº018/2022 - PROCESSO Nº03839176/2022
CONTRATO N.°: 01352020 OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE-EEEP,
NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EMPRESA:ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica deter-
minado a partir de 21/02/2022 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03952020SEDUC01 e 03952020SEDUC02, contrato n.°01352020,
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE-EEEP, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. Conforme justificativa abaixo: Atendendo
o processo VIPROC de Nº. 01245287/2022, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da
obra, por conta de atraso de pagamento da medição superior a 90 dias “. A fiscalização em doc. de fl. 11. “A fiscalização é de acordo com a paralisação
tendo em vista a comprovação de falta de pagamento pela contratante fls. 04 e 05 do referido processo “. Fortaleza, 22 de março de 2022. Conforme : Eng°
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações , ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº019/2022 - PROCESSO Nº03839338/2022
CONTRATO N.º: 01042020 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO
DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor
de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/02/2022 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03912020SEDUC01 e
03912020SEDUC02, contrato n.°01042020, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o)
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO-EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 02020467/2022, em doc. de fl. 02, onde a empresa
solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, tendo em vista aguardando a ligação da rede elétrica da escola por parte da
ENEL para testes dos equipamentos, instalações elétricas e conclusão dos serviços”. A fiscalização em doc. de fl. 05. “ A fiscalização é de acordo com a
paralisação, tendo em vista que deverá ser realizado uma nova ligação de energia para subestação realocada “.Fortaleza, 22 de Março de 2022 Conforme : Eng°
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°38/2022 - PROCESSO N°01542150/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e
Parecer Jurídico n° 1287/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 11.399.787/0001-22, totalizando o valor de R$ 27.776,90 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) referente aos
serviços de terceirização, decorrente do Contrato nº 250/2015 que teve sua vigência encerrada em 04/01/2022. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará
– através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 22 de abril de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 23.000,00; PROCESSO Nº: 00683868 / 2022 OBJETO:
Procedimento licitatório, por dispensa, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, para a contratação de prestador de serviço
especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para
instalação, implantação, desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites e hotsites, com criação
da identidade visual da Companhia. JUSTIFICATIVA: Necessidade de facilitar o acesso às informações e dar maior transparência e visibilidade às atividades
da Companhia, em especial a publicização das suas resoluções, legislações, recomendações, licitações, contratos, convênios e demais informações necessárias;
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