DOE 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº089 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2022
MEMBROS
MATRÍCULA
ÁREA REPRESENTADA
Titular: Paula Peixoto Itaborahy
Suplente: Roberta Ferreira Lopes
300004-1-2
000550-1-8
Coordenadoria Jurídica (COJUR)
Titular: Natália Pinheiro Xavier
Suplente: Paulo José de Castro Sátiro
000684-1-1
000190-1-1
Diretoria Administrativa e Financeira (DIAFI)
Titular: Marina Larisse da Silva Melo
Suplente: Ademar Almeida de Sousa
000554-1-7
300037-1-3
Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (DICOP)
Titular: Raimundo Alves Candido
Suplente: Gabriel Igor Paiva Santana
000549-1-7
300170-3-X
Diretoria do Crato (DICRA)
Titular: Cleverton Caçula de Albuquerque
Suplente: Raquel Ferreira Gomes Rosa
300148-1-2
300131-1-5
Diretoria de Sobral (DISOB)
Titular: José Auricélio Gois Lima
Suplente: Valéria Campos de Almeida
000563-1-6
000531-1-2
Diretoria de Fiscalização (DIFIS)
Titular: Adirson Freitas dos Reis Junior
Suplente: Aline Carneiro Oliveira
300147-1-5
300116-1-9
Diretoria Florestal (DIFLO)
Titular: Edilson Holanda Costa Filho
Suplente: Ulisses Costa de Oliveira
000561-1-1
000604-1-0
Superintendência
Titular: Paulo Roberto de Queiroz Dantas
Suplente: Iradi Araújo de Oliveira
000008-1-7
000272-1-9
Gerência de Atendimento e Protocolo (GEAPR)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº110/2022 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando a Decisão Judicial nos autos do processo nº 0127086-79.2018.8.06.0001, da 1ª Vara da Fazenda Pública, da comarca de Fortaleza-CE, RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 03 de Janeiro de 2022, a servidora GERUSA MARIA LIMA BATISTA, do Anexo único da Portaria nº 047/2022, datada de 08 de
Fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de Abril de 2022, que aprovou a adequação salarial dos servidores relacionados no anexo
único da referida portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 262. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210038 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08465957/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 2021038, e
as informações de fls. 417 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza
(MOPS), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável,
especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsi-
diariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encon-
tra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210038 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº
20210038 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Considerando a troca do mobiliário da Etice realizada em 2021/2022 através de adesão a Atas de Registro de Preços Externa, seguem abaixo a relação de
tombos do mobiliário doado para a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV, conforme processo 01278762/2022. Tombos:
11708347, 1708348, 1708227, 1708352, 1708230, 6200574, 6200588, 6200576, 6200131, 6200539, 6200568, 6200571, 6200315, 6200545, 6200565,
6200535, 6200552, 6200556, 6200538, 6200537, 6200546, 6200567, 6200573, 6200716, 6201733, 6201718, 6201708, 6201625, S/T. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE,
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS
S/A, CNPJ Nº 06.214.736/0001-49, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019,
TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2022 ATÉ 19/05/2023, COM
LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 03518132/2022. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.
ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2019 IG Nº1162193
PROCESSO Nº03385337/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário interino, Sandro Camilo Carvalho e a AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.982/0001-90, com sede na Rua Carlos Barbosa, 150 - Papicu,
Fortaleza-CE, CEP nº 60.175-355, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Mônica
Araújo Gomes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal
n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual
n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.613/2018 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019), através do Processo Administrativo n.º 03385337/2022. OBJETO: O presente Aditivo visa a autorização
para utilização de rendimentos e alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº01/2019, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Apoio à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS na execução das ações finalísticas e continuadas na área da
Proteção Social Básica – Apoio às ações das Unidades Operacionais, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS: A Administração
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