DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

DE ARARIPE/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
02/05/2022 até 11/05/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site
bll.org.br. Abertura das propostas 11/05/2022 às 08h10min (horário
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 11/05/2022 às 09:00h
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro,
Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no
site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da
Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

ARARIPE-(CE), 28 de abril de 2022.

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:8AEAF5DC

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO 03.02/2022-TP

A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.02/2022-TP, cujo
objeto é a Contratação de serviços de obras de urbanização
(requalificação urbana) do centro da cidade, no Município de Araripe
– CE, Conforme Convenio n° 075/2022, conforme projeto em anexo,
tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de
Maio de 2022, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada
na Av. José Loiola Alencar, 440 -

Araripe - CE, 28 de abril de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:B5299811

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2022

PORTARIA Nº 003/2022 Aratuba, 25 de abril de 2022.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor
a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria
de Obras e Urbanismo com direito a gratificação
temporária
e
transitória
nas
atividades
de
enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, considerando as prerrogativas do art. 2º da Lei Municipal
nº 654/2022, que concede aos servidores da Secretaria de Obras e
Urbanismo do Município de Aratuba gratificação temporária e
transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19.

RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros a seguir para compor a Comissão de
Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com
direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de
enfrentamento a COVID-19, de acordo com a Lei Municipal nº
654/2022 de 20/04/2022, com a seguinte composição:

NOME
REPRESENTAÇÃO
Maria Regina dos Santos Nunes
Secretaria de Obras e Urbanismo
Francisco Miguel de Brito
Sindicato Servidores Públicos Municipais Aratuba SINDIARA
Francisco Valber de Assis Lima
Secretaria de Administração e Finanças

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de abril de 2022.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO
Secretário de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:974049D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74.22

PORTARIA Nº 74/ Aratuba, 27 de abril de 2022.

Concede Licença com remuneração ao Servidor
Público
Municipal
que
indica
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a partir de 02/05/2022 por um período de 02 (dois)
anos, Licença com Remuneração para estudos a servidora IREUDA
MARIA CHAVES DE ASSIS COSTA, ocupante do cargo de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Parecer da
Procuradoria Geral do Município para realizar estudos fora do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dia do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:220FFACC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da CPL, torna
público Abertura das Propostas de Preços, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022.
Com abertura para o dia 04 de Maio de 2022 ás 10h. Informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304,
Centro,
CEP
62.672.000,
Aratuba/CE,
endereço
eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de Abril de 2022.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2971E928