DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4DB49EEC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.005/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.11.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.002/2022-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTO DE BUSCA POR 
VAZAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.400,00 
(UM 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
CONTRATADO: 
LENECONTROL 
COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 
04.196.357/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
11 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3B77C95C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.005/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.11.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.002/2022-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTO DE BUSCA POR 
VAZAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
6.400,00(SEIS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
CONTRATADO: 
YAMA 
GROUP 
INDÚSTRIA 
DE 
FERRAMENTAS ELETROMECANICAS – LTDA, CNPJ sob o 
nº. 
23.475.077/0001-13. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ABB3179E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.07.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.07.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, com a 
melhor oferta para os lotes 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09 e 10, JOSE 
DEVANILTON SOARES EIRELI, com a melhor oferta para o lote 
04 e E.C. PRODUÇÕES LTDA – ME, com a melhor oferta para o 
lote 06, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral 
às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com.   
  
Barbalha/CE, 28 de abril de 2022.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3CFE1305 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES SOARES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST ONÇA -ZONA RURAL). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DC1089AA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
  
(ANTONIO 
ALEXANDRE 
FERNANDES 
SOARES-01/02-
02/2025) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (ST ONÇA-ZORA 
RUARAL, com validade de (01/02/2025. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0EA2FE46 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(VERA LUCIA MARIA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (ST CORRENTINHO-ARAJARA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2370878D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 

                            

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