DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0B73BFAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.28.1 - 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.28.1A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência, tombada sob nº 2022.04.28.1.Objeto:Contratação de 
serviços a serem prestados para execução da construção de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do 
Sítio São José e Sítio Andreza no município de Assaré/CE, nos termos 
do Convênio nº 078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), 
celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório.Data e horário da abertura:Dia 01 de junho de 2022, 
às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do 
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
pelo Telefone: (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 28 de abril de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D90A3297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2022-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - A 
Secretaria de Cultura e Turismo Municipal em cumprimento ao 
disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2022-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA O LABORATÓRIO 
DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 29 de Abril de 2022, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 28 de abril 
de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5FD2345B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
03.002/2022-DL 
 
AVISO DE ERRATA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03.002/2022-DL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS, DISPENSA Nº 03.002/2022-DL. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE 
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso 
de Intenção de Propostas de Preços publicado no Diário oficial na 
Edição de 12 de Abril de 2022. Onde LÊ-SE: Contratação de 
empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos 
profissionais de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias- ldo para 
o exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da secretaria de 
planejamento e gestão pública do município de Banabuiú-CE. LEIA-
SE: Contratação de empresa especializada para a prestação dos 
serviços técnicos profissionais de elaboração da lei de diretrizes 
orçamentárias- ldo para o exercício financeiro de 2023, de 
responsabilidade da secretaria de planejamento e gestão pública do 
município de Banabuiú-CE. 
  
BANABUIÚ, 28 DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9106FCB1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.004/2022- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Empresas Vencedoras: PAULINI DE ANGELLIS LEITE LEMOS 
ME– inscrita no CNPJ sob o n° 32.075.183/0001-09, com o valor 
global de R$ 156.128,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E 
CENTO E VINTE E OITO REAIS), FRONT COMERCIAL 
LTDA – inscrita no CNPJ sob o n° 43.731.740/0001-00, com o valor 
global de R$ 184.458,15 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
QUINZE 
CENTAVOS), 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA – Serviço 
autônomo de água e esgoto-saae.  
  
BANABUIÚ-CE, 27 de Abril de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6F9DB40F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.005/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.11.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.002/2022-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTO DE BUSCA POR 
VAZAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
4.920,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS). 
CONTRATADO: DELFINI INDÚSTRIA COMERCIO LTDA, 
CNPJ sob o nº 01.061.762/0001-60. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.