DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

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Barbalha/CE, 27 de abril de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DDCEAEBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e
contratos administrativos, perante a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril
de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo
de Castro Macedo e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD3231A9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa PRIMAR
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
administrativos, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 12 de abril de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Ana
Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B2DE907C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria na área de licitações e contratos administrativos, perante a
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 12 de abril de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril
de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:47114C06

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade e a empresa PRIMAR
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
administrativos, perante a Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 12 de abril de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Jorge Madsson Macêdo de Melo e Ana
Evelyny Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A19354D1

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 0102/2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS SALDOS DO
FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE
DO
EXERCICIO DE 2021 PARA CONTINUIDADE DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EM 2022.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
Nº 1.125 de 28 de Agosto de 1990.
CONSIDERANDO, a aprovação pela maioria deste Conselho
ocorrida da Reunião Ordinária, no dia 07 Fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de
janeiro de 2010 que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o
funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

RESOLVE:
Art.1º - Aprovar os saldos do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do exercício 2021, para continuidade de
execução orçamentária e financeira em 2022, conforme detalhamento
a seguir: