DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(VERA LUCIA MARIA DA SILVA-14/01-05/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST CORRENTINHO-ARAJARA), com
validade de (I4/01/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0DED4EA9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO TARCIANO DE SOUSA GOMES 26/01-01/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, na (ST RUA NOVA-
CALDAS), com validade de (07/02/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:28E8308D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSE AMORIM DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST SACO-DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:43F2530D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO CIRILO DE AZEVEDO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST CABECEIRA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:66FCE0AA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAQUI SOARES DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST MACAUBA-DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:7AE753D3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(EDSON SAMPAIO CARDOSO FILHO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST CABECEIRAS 2). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A5C7F53F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.10.002/TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Tomada
de
Preços
nº
2021.03.10.002/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
administrativos, perante a Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de abril de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 12 de abril de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e Ana Evelyny
Rego Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:821C22E1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.10.2 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.10.2 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.03.10.2 - SRP, sendo o seguinte: A empresa VGRE
CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES
EIRELI, com a melhor oferta para o Lote Único – Fardamento
escolar, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no