DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0B85BC23 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 025.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Sr. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, cujo o objeto é o 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, e no art. 57, II 
da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: A prorrogação da vigência contratual será por mais 12 (doze) 
meses a partir de 11 de março de 2022 a 11 de março de 2023, em 
conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A5E81C9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2021.02.01.006 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o Sr. 
REGIVALDO DE LIMA OLIVEIRA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO À 
AGÊNCIA 
DOS 
CORREIOS 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
TRIÂNGULO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
REGIVALDO DE LIMA OLIVEIRA, a partir de 18 de abril de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C66A6DA4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2021.02.01.006 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e o Sra. 
MARIA AURICÉLIA PEREIRA COSTA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO À 
AGÊNCIA 
DOS 
CORREIOS 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
TRIÂNGULO 
II, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
MARIA AURICÉLIA PEREIRA COSTA, a partir de 18 de abril de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E1892F56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2021.04.16.05, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
NA 
ATIVIDADE 
AGROPECUÁRIA, 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
ECONÔMICOS 
FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO 
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS 
ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE 
DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, 
PRESTAR 
ATENDIMENTO 
AO 
PÚBLICO, 
À 
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.03.22.01/TP/PMC. 
  
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel 
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, representada, nesse caso, pelo Secretário, tendo 
como Autoridade Competente o Senhor José Tarcísio Martins 
Miranda, portador do CPF nº 675.444.793-15, de acordo com a 
competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de 11 de fevereiro 
de 2022, doravante designada simplesmente SUB-ROGANTE, a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico, CNPJ nº 10.462.349/0001-07, neste ato representada 
pelo Ordenador de Despesas, tendo como Autoridade Competente o 
Senhor Antônio Roque de Carvalho, portador do CPF nº 
029.201.913-06, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
SUB-
ROGADO, e EVALDO GOMES FACUNDO, situada no endereço: 
Rua Santo Antonio, 110, Croatá, Centro, CEP: 62.390-000, na Cidade 
de 
Croatá, 
Estado 
do 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
n.º 
36.338.222/0001-66, doravante denominada de CONTRATADA, 
nesse ato representada por Evaldo Gomes Facundo, portador(a) do 
CPF/MF n.º 816.161.713-91, daqui por diante denominado 
simplesmente CONTRATADO, resolvem de comum acordo, tendo 
em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,