DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943
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Art. 1º. Instituir as Comissões da 1ª Conferência Municipal de Saúde
de Farias Brito, que realizar-se-á no dia 20 de Abril de 2022.
Art. 2º.A Comissão Organizadora, ora instituída, eleita pelo Pleno do
Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito, em sua 3ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 08de Abril de 2022, passa a ser composta
pelos membros:
I- Presidente: Maria Marcleide do Nascimento
II- Coordenação Geral: Cícera Viviane Pereira
III- Coordenador Geral adjunto: Luana Feitosa de Sousa
IV -Secretaria Geral: Ana Lidia Leite da Silva
V -Coordenador da Comissão de Infraestrutura: Miguel Nobre Neto
VI - Relator Geral: Rochelle Costa e Silva
VII - Relator Adjunto: AntoniaSilvaneteSaraiva Silva
VIII - Coordenador da Comissão de Comunicação e Mobilização:
José Lucas Lopes da Silva
IX -Apoio Administrativo:Cristiane Santos Sousa
Secretaria da Saúde do Município de Farias Brito – CE, em 12 de
Abril de 2022
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8512B0ED
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2022.01.31.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no Município
de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º
010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
24.916.240/0001-07, com proposta no valor global de R$ 254.142,13
(duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e
treze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação
na forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa de Moraes –
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 28
de abril de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6E004395
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2804.01/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, tendo em vista o
disposto na Constituição Federal no art. 6º da Emenda Constitucional
41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005, e ainda com
o art. 188, inciso III, alínea ―b‖, da Lei Complementar nº 003/2011
(antiga Lei nº 183/2000, que institui o Regime Jurídico Único de
Fortim.
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora JOSELICE FACUNDO
DA SILVA, com o cargo de Professora PEB III, Classe I, Ref. 1,
matrícula nº 0202193, lotada na Secretaria Municipal de Educação de
Fortim.
Os proventos de aposentadoria são integrais ao tempo de contribuição
e idade:
Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Proventos – Salário Base
100%
4.517,53
Quinquênio
5%
225,87
Total dos Proventos
4.743,40
As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação,
que deverá ser homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, revogados as disposições em contrário.
Devendo entrar em vigor na data de sua publicação, após isso ser
reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 28 de abril de
2022.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do RPPS de Fortim
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:95D74E0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 2004.01/2022 – SMAG, N°
2004.02/2022 – SMAS, N° 2004.03/2022 – SME - REFERENTE
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1904.01/2022 - PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 2004.01/2022 –
SMAG, N° 2004.02/2022 – SMAS, N° 2004.03/2022 – SME -
referente
ao
Processo
Administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 1904.01/2022 - PMF; PARTES: Município de
Fortim,
através
das
Secretaria
de
Planejamento,
Gestão,
Administração e Finanças; Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Cidadania; Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de
empresa para serviços de dedetização, desratização e descupinização,
nas Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e nas Unidades
Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:
E.S.B DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº
13.950.461/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e
setecentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de
2022; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA
JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO
RODRIGUES - Secretária de Educação.
Fortim/CE, 28 de Abril de 2022.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A4E13F56
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-
SMDU – (ALTERAÇÃO NO NOME EMPRESARIAL) 05°
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2501.01/2018-SMEJDL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
0204.01/2018-SMDU
–
(ALTERAÇÃO
NO
NOME
EMPRESARIAL) 05° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao
Processo
Administrativo
de
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2501.01/2018-SMEJDL. PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de prestação de
serviços técnico para da manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos de informática nas Escolas da Rede Pública de Ensino
do Município de Fortim - Ceará; ALTERAÇÃO NO NOME
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