DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA: Antes era 
JOILSON JERONIMO DA SILVA MEI, passando para JOILSON 
JERONIMO DA SILVA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, caput, da Lei Federal nº 8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação 
  
.Fortim/CE, 28 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:27D8C786 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 09.14.01/2018 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 12,80% (doze 
inteiros e oitenta centésimos por cento), correspondendo ao valor 
reajustado mensal de R$ 1.004,80 (um mil, quatro reais e oitenta 
centavos), acumulados no período de abril/2021 a abril /2022. O valor 
mensal era de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinqüenta reais), 
passará para R$ 8.854,80 (oito mil, oitocentos e oitocentos e 
cinqüenta reais e oitenta centavos). Valor Global R$ 106.257,60 
(cento e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MD 
CONTADORES 
ASSOCIADOS LTDA, representada pela Srª JOSÉ WIATAN DE 
ABREU. Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de 
Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no 
artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula oitava do 
instrumento contratual. Data da Assinatura: 01/04/2022. Vigência: 12 
meses.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Secretário de Administração e ordenador do Fundo Geral. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 09.14.02/2018 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 12,80% (doze 
inteiros e oitenta centésimos por cento), correspondendo ao valor 
reajustado para o FME o mensal de R$ 506,88 (quinhentos e seis reais 
e oitenta e oito centavos), acumulados no período de abril/2021 a abril 
/2022. O valor mensal era de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e 
sessenta reais), passará para R$ 4.466,88 (quatro mil, quatrocentos e 
sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Valor Global R$ 
53.602,56 (cinquenta e três mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e 
seis centavos). Para o FUNDEB o mensal de R$ 444,16 (quatrocentos 
e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), acumulados no 
período de abril/2021 a abril /2022. O valor mensal era de R$ 
3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), passará para R$ 
3.914,16 (três mil, novecentos e quatorze reais e dezesseis centavos). 
Valor Global R R$ 46.969,92 (quarenta e seis mil, novecentos e 
sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MD 
CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, representada pela Srª JOSÉ 
WIATAN DE ABREU. Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 
10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição 
Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 
e cláusula oitava do instrumento contratual. Data da Assinatura: 
01/04/2022. Vigência: 12 meses.   
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Secretária de Educação. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 09.14.03/2018 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 12,80% (doze 
inteiros e oitenta centésimos por cento), correspondendo ao valor 
reajustado mensal de R$ 944,64 (novecentos e quarenta e quatro reais 
e sessenta e quatro centavos), acumulados no período de abril/2021 a 
abril /2022. O valor mensal era de R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e 
oitenta reais), passará para R$ 8.324,64 (oito mil, trezentos e vinte e 
quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor Global R$ 99.895,68 
(noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e 
oito centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, 
representada pela Srª JOSÉ WIATAN DE ABREU. Fundamentação 
legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, 
XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da 
Lei Federal no 8.666/93 e cláusula oitava do instrumento contratual. 
Data da Assinatura: 01/04/2022. Vigência: 12 meses.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 09.14.04/2018 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 12,80% (doze 
inteiros e oitenta centésimos por cento), correspondendo ao valor 
reajustado mensal de R$ 829,44 (oitocentos e vinte e nove reais e 
quarenta e quatro centavos), acumulados no período de abril/2021 a 
abril /2022. O valor mensal era de 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e 
quarenta reais), passará para R$ 7.309,44 (sete mil, trezentos e nove 
reais e quarenta e quatro centavos). Valor Global R$ 87.713,28 
(oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e vinte e oito centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MD CONTADORES 
ASSOCIADOS LTDA, representada pela Srª JOSÉ WIATAN DE 
ABREU. Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de 
Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no 
artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula oitava do 
instrumento contratual. Data da Assinatura: 01/04/2022. Vigência: 12 
meses.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR  
Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D3ADCF49 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA–AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na CONCORRÊNCIA Nº PMF-251101-CP, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, 
que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das