DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

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licitantes habilitadas no dia 03 de maio de 2022, às 09h00, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CCD78384

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA–AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
PESADAS
A
SEREM
UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, que fará a
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes
habilitadas no dia 03 de maio de 2022, às 11h00, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:48582D26

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EDUCACIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO
DE
REFERÊNCIA
EM
ANEXO
AO
EDITAL,
vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº PMF-280122-TP,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos
termos
da
legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de A. R. DE LIMA
COMERCIO E SERVICOS com valor total de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais).

Frecheirinha–CE, 26 de abril de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:169FEA41

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.04.28.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
280122-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. CONTRATADO: A. R. DE LIMA COMERCIO E
SERVICOS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO
EDITALRINHA – CE. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e
seis
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.12.122.0007.2.047 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
- Secretária e Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:1A2F94EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº
002/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA: ‗‘SAMYRA
SHOW‘‘ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS
AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
DE GROAIRAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2022. Favorecido:
SAMYRA SHOW GRVAÇÕES, EDIÇOES MUSICIAIS E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no, 22.917.427/0001-10.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação,
Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues,
Secretaria De Cultura, Turismo E Desporto.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:48B77015

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº
002/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA ‗‘FORRO
REAL’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS
AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
DE GROAIRAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2022. Favorecido:
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede à Rua
Curitiba, 12, Mestre Antonio, CEP: 61.623-080, Caucaia - Ce inscrita
no CNPJ/MF no, 14.433.879/0001-70. Valor: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva
Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria De
Cultura, Turismo E Desporto.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:D88823C3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 030/2022-SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de