DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Fotos enviadas pelas candidatas, obedecendo os critérios: fotos 
nítidas, preferência fundo branco, sem cortes; 
Biquíni ou Maiô preto; 
Vestido longo ou midi; 
Altura mínima de 1,60cm; 
Medidas adequadas: 
Busto máximo 95cm; 
Cintura máximo 80 cm; 
Quadril máximo 105cm; 
Preenchimento do formulário de inscrição e ficha técnica são 
obrigatórios; 
Idade entre 14 e 20 anos; 
Vedada à participação de candidatas que não correspondem às regras 
e exigências estabelecidas; 
  
Etapa 2: 
  
Fotos e vídeos serão realizados e custeados pela Prefeitura 
Municipal; 
  
Registre-se e publique-se a presente errata, que passa a fazer parte em 
inteiro teor do Edital aqui retificado, sendo revogadas as disposições 
em contrário. 
  
Comissão Organizadora do Concurso Miss Guaraciaba ano 2022, 
aos 28 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2022 (dois mil e vinte e 
dois). 
  
PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES  
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Miss Guaraciaba 
Ano 2022 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:78838049 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
INX002/2022GAP-GABINETE DA PREFEITA 
 
O Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Ordenador 
de despesas responsável pelo GABINETE DA PREFEITA, em 
cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, conforme Termo nos 
autos, faz PUBLICAR O EXTRATO resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº INX002/2022GAP-GABINETE 
DA PREFEITA, a seguir: OBJETO: Contratação de Show Musical 
com o Artista Renomado “VICENTE NERY” objetivando a 
apresentação de Show Musical no dia 06 de maio de 2022, por 
ocasião das Festividades comemorativas ao “Evento de 34 anos de 
Emancipação Política do município de Ibaretama - Festa em 
Comemoração ao dia do Município” de responsabilidade do 
Gabinete da Prefeita do município de Ibaretama.Favorecido: 
empresa ANTONIO V NERI DA SILVA PRODUTOS E 
SERVIÇOS – VILAMAX SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito 
privado inscrita no CNPJ nº 40.608.800/0001-04, localizada na Rua 
Da Independência, Nº 308 – Distrito de Pedra Branca – Aracoiaba-
CE, representada pelo Sr. Antônio Vilamar Neri da Silva, inscrito no 
CPF nº 411.445.113-72. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete da Prefeita - 
Nº 0201 04 122 0402 2.004; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Fonte de Recursos: 1500000000 (Ordinários). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e 
suas Alterações Posteriores. Declaração de Inexigibilidade de 
Licitação emitida pela Presidenta da Comissão de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita. 
Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. PROCEDO com a 
publicação deste Extrato. 
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA – 
  
Ibaretama-CE, em 28 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:9F53A231 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
INX001/2022GAP-GABINETE DA PREFEITA 
 
O Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Ordenador 
de despesas responsável pelo GABINETE DA PREFEITA, em 
cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, conforme Termo nos 
autos, faz PUBLICARO EXTRATO resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº INX001/2022GAP-GABINETE 
DA PREFEITA, a seguir: OBJETO: Contratação da Banda 
“PAÍNEL DE CONTROLE” objetivando a apresentação de Show 
Musical no dia 06 de maio de 2022, por ocasião das Festividades 
comemorativas ao “Evento de 34 anos de Emancipação Política do 
município de Ibaretama - Festa em Comemoração ao dia do 
Município” de responsabilidade do Gabinete da Prefeita do 
município de Ibaretama. Favorecido: empresa FRANCISCO 
CARLOS DE ROCHA MARTINS – ME - BANDA PAÍNEL DE 
CONTROLE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 
04.583.517/0001-01, sediada na Rua Quintino José Correia, Nº 366 – 
Cigana – Caucaia-CE, representada pelo Sr. Francisco Carlos R. 
Martins, inscrito no CPF nº 320.807.433-68.VALOR: R$ 16.000,00 
(Dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete 
da Prefeita - Nº 0201 04 122 0402 2.004; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 
– 
Fonte 
de 
Recursos: 
1500000000 
(Ordinários).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do inciso 
III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidenta da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do 
Gabinete da Prefeita. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. 
PROCEDO com a publicação deste Extrato. 
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA – 
  
Ibaretama-CE, em 28 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F4FFB792 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de, Secretaria de 
Administração e Finanças, do Município de Icó/Ce torna público o 
extrato do Contrato Nº 001/2022 – 01 - TP, resultante do Tomada de 
Preços N.º 001/2022 - TP: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
CONSULTORIA 
E 
PRESTAÇÃO 
SERVIÇOS 
DE 
PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, 
ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA 
FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, 
INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 08 de Abril de 2023 
  
CONTRATADO(A): 
PROCEDAM 
PROCESSAMENTOS 
DE 
DADOS MUNICIPAIS LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leylane Vieira Corrêa