DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:E1F251AA

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Superintendente da Fundação de Saúde Pública -
FUSPI da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições
legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da
Portaria nº 020/2022, de 02 de Fevereiro de 2022, cumpriu todas as
exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico
emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e
complementar do presente processo administrativo de licitação,
autuado sob o n° Pregão Presencial 2022.03.18.01-PMI/FUSPI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços
de
digitalização
e
gerenciamento
eletrônico
de
documentação, jurídico e contábeis entre outros, com alocação de mão
de obra, hardware e software, destinando-se a atender as necessidades
da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações
e quantidades contidas no termo de referência, resolve por homologar
o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em
favor da empresa:

F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA - EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.623.908/0001-21, representada pelo senhor Fábio Oliveira
dos Santos, Titular Administrador, inscrito no CPF sob nº
060.923.693-89. Vencedora da licitação Item 01.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:355270A0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa: R.S Comércio de Importados
Eireli ME, com endereço na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro,
Iguatu-Ce,
CEP
63500-044,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
04.788.639/0001-34, neste ato representado pelo senhor Rubens de
Souza Rodrigues, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o n°
644.083.963-20, como a seguir discrimina:

Fundamentação
Legal:
Licitação
Dispensável
sob
o
nº
2022.04.13.01-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, c/c ao
Art. 23, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas
alterações,
atualizada
pelo
Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2022.04.19.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais permanentes para atender as necessidades da Fundação de
Saúde Pública de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Valor do Contrato:
R$ 17.248,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e oito reais). Data
de Assinatura: 19 de abril de 2022. Vigência: De sua assinatura até
31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0701-
10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional
de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e
Materiais Permanente). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo
dos Reis (Superintendente).

Em 19 de abril de 2022, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:43F6389C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES,
VIMOS
PUBLICAR
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA
CONTRATADA:
JODIESEL
COMERCIO
E
SERVICOS DE AUTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº. 07.798.911/0001-55, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO
SENHOR LUIS JOSE ANTERO LUCIANO, PROCURADOR,
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO
N°:
2022.04.20.03-PMI-SECES.
PERFAZENDO
O
VALOR
GLOBAL DE R$ 451.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E
UM
MIL
E
QUINHENTOS
REAIS).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-123610022.2.042, ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 20 DE
ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATANTE:
MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR - SECES.

IGUATU-CE, 20 DE ABRIL DE 2022.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES -
Secretária.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3B32C37D

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD
EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD, EM CUMPRIMENTO
A
LEGISLAÇÃO
EM
VIGOR,
E
AUTORIZADO
PELO
SECRETÁRIO ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO, VIMOS
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO
COM A EMPRESA CONTRATADA: JODIESEL COMERCIO E
SERVICOS DE AUTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº. 07.798.911/0001-55, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO
SENHOR LUIS JOSE ANTERO LUCIANO, PROCURADOR,
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO